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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Nelson Langa, titular do NUIT 109678333, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Nelson Langa, titular do NUIT 109678333, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.

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Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Nelson Langa, titular do NUIT 109678333, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 6 Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 6 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eliote Daniel Massingue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101023877, para a classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Novembro de 2013 . — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Nelson Langa, titular do NUIT 109678333, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  2. Texto do artigo, página 6: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente
  3. Texto do artigo, página 6: Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  4. Texto do artigo, página 6: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 6: Matola, 16 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eliote Daniel Massingue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101023877, para a classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho.
  7. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Novembro de 2013 . — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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