Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Hassanate Anuar Hassane Ismael Bengo Luiz, técnico superior das pescas de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — designada, nos termos do artigo 24 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Certificação Sanitária, neste Instituto a partir de 1 de Janeiro de 2014 até 30 de Janeiro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Hassanate Anuar Hassane Ismael Bengo Luiz, técnico superior das pescas de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — designada, nos termos do artigo 24 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Certificação Sanitária, neste Instituto a partir de 1 de Janeiro de 2014 até 30 de Janeiro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.