Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 António Luciano Mucabele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2013, 29 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Armando António Tchambule, titular do NUIT 103934001, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Fevereiro de 2014, 33 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Arnaldo Abílio Josse, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2013, 22 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 17 anos, 3 meses e 15 dias conforme o Boletim da República, II Série, n.º 3, de 20 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Azélia Joel Cossa, titular do NUIT 101294072, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2013, 28 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Chaharizada Issufo Amade, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2013, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 7 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 23 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Júlio Alberto Chongo, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 6 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Júlia Teresa Afonso Caetano, titular do NUIT 101120805, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — conta para efeitos de

Texto do artigo · p. 8 aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 11 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 101293866, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 5 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2014, 12 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Nelson Admiro Agostinho Maposse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2013, 5 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Pascoal Florêncio Chiluvane, titular do NUIT 103944295, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 22 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Raimundo Xavier Chongo, titular do NUIT 102917839, enquadrado na carreira de técnico superior do orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Novembro de 2013, 27 anos, 10 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 15 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Rui Rafael Milice, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2012, 7 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado,

Texto do artigo · p. 9 nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 12 anos, 10 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 13 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: António Luciano Mucabele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2013, 29 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Armando António Tchambule, titular do NUIT 103934001, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Fevereiro de 2014, 33 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Arnaldo Abílio Josse, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2013, 22 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 17 anos, 3 meses e 15 dias conforme o Boletim da República, II Série, n.º 3, de 20 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Azélia Joel Cossa, titular do NUIT 101294072, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2013, 28 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Chaharizada Issufo Amade, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2013, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 7 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 23 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Júlio Alberto Chongo, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 6 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Júlia Teresa Afonso Caetano, titular do NUIT 101120805, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — conta para efeitos de
Texto do artigo, página 8: aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 11 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 101293866, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 5 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2014, 12 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Nelson Admiro Agostinho Maposse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2013, 5 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Pascoal Florêncio Chiluvane, titular do NUIT 103944295, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 22 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Raimundo Xavier Chongo, titular do NUIT 102917839, enquadrado na carreira de técnico superior do orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Novembro de 2013, 27 anos, 10 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 15 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Rui Rafael Milice, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2012, 7 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado,
Texto do artigo, página 9: nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 12 anos, 10 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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