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Texto do artigo · p. 4 De 9 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Lurdes Adriano Bila, titular do NUIT 103127122, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — designada, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretaria executiva, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 205/2013, de 4 de Dezembro, continuando colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, determino, ao abrigo do disposto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, a transferência por conveniência de serviço, Jorge José Utui, titular do NUIT 101352684, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1, grupo salarial 10, dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística para a Delegação do Instituto Nacional de Estatística da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Julho de 2014. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulo Alberto Mabote, titular do NUIT 102995708, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 23, dê por findo o exercício das funções de Delegado do Instituto Nacional de Estatística da Cidade de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Julho de 2014. — Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Joao Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 9 de Junho:
  2. Texto do artigo, página 4: Lurdes Adriano Bila, titular do NUIT 103127122, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — designada, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretaria executiva, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 205/2013, de 4 de Dezembro, continuando colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
  3. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, determino, ao abrigo do disposto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, a transferência por conveniência de serviço, Jorge José Utui, titular do NUIT 101352684, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1, grupo salarial 10, dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística para a Delegação do Instituto Nacional de Estatística da Cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Julho de 2014. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulo Alberto Mabote, titular do NUIT 102995708, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 23, dê por findo o exercício das funções de Delegado do Instituto Nacional de Estatística da Cidade de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2014.
  7. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Julho de 2014. — Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Joao Dias Loureiro.
  8. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
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