Contages do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 6 Contages do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Carolina Virgínia Ocuane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101491080, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Agosto de 2004 a 31 de Agosto 2014, 10 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Contardo Victorino Alves, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101031934, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Março de 2008 a 31 de Agosto de 2014, 6 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Elias Tembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100974010, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo conta para efeitos de aposentação, de 31 de Dezembro de 1985 a 31 de Dezembro de 2014, 28 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Florêncio Ilídio Froi, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101129969, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Março de 2008 a 31 de Agosto de 2014, 6 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Henriqueta Artur Massango, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104695116, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 27 de Dezembro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 José Alberto Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101891471, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Junho de 1984 a 31 de Agosto de 2014, 30 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do

Texto do artigo · p. 6 n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Leopoldino de Atalauze António Sotomane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104845551, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Agosto de 2008 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 2 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Marina Adelaide Banze, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104502768, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Novembro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 7 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Salomone Ernesto Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101110532, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1993 a 31 de Outubro de 2014, 21 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 6: De 16 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Carolina Virgínia Ocuane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101491080, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Agosto de 2004 a 31 de Agosto 2014, 10 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Contardo Victorino Alves, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101031934, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Março de 2008 a 31 de Agosto de 2014, 6 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Elias Tembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100974010, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo conta para efeitos de aposentação, de 31 de Dezembro de 1985 a 31 de Dezembro de 2014, 28 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Florêncio Ilídio Froi, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101129969, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Março de 2008 a 31 de Agosto de 2014, 6 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Henriqueta Artur Massango, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104695116, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 27 de Dezembro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: José Alberto Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101891471, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Junho de 1984 a 31 de Agosto de 2014, 30 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do
Texto do artigo, página 6: n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Leopoldino de Atalauze António Sotomane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104845551, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Agosto de 2008 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 2 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Marina Adelaide Banze, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104502768, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Novembro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 7 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Salomone Ernesto Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101110532, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1993 a 31 de Outubro de 2014, 21 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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