LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Virgínia da Conceição Frederico Nhamussua, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115064010, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os
Texto do artigo · p. 2 n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Célio Alberto Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b), d) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c) do n.º 1 e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promove-se Lúcia João Novela, titular do 101021440, enquadrada na carreira de técnico profissional, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alíneaa) n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Júlio Patimosse Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107686797, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b) e d) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
Texto do artigo · p. 3 de 23 de Maio, promove-se Nilza Marilú José Rui Nataniel, titular do NUIT 103651980, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b), d) do n.º 2 e com o n.º 3 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promove-se Lázaro Alberto de Sousa, titular do NUIT 101138747, enquadrado na carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/
Texto do artigo · p. 3 /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105729006, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107969470, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Genivaldo Domingos Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107598014, para a de técnico profissional de transportes comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110192673, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Victorino Feliciano Mondlhane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101020908, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Benilde Rabeca João Zandamela, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101806308, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do
Texto do artigo · p. 4 artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Nurbiby Maulide Nuro Ussi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102248929, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride José Uachiço Chabela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 4, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 4 conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Olinda da Conceição Zacarias Vilanculo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102248929, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Lúcia Jacinto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 114102921, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isa Monteiro Muhate Bramo, enquadrada na
Texto do artigo · p. 5 carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/20018, de 23 de Maio, progride Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, da Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do
Texto do artigo · p. 5 artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sinézio Roberto Nhancale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride João Mapoissane Muchate, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes e meteorologia, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Zacarias Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 8 para 9, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ubaldo Víctor Manuel Nhantumbo, enquadrado na carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3, da mesma carreira, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  5. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Virgínia da Conceição Frederico Nhamussua, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115064010, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  8. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do
  10. Texto do artigo, página 2: artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os
  15. Texto do artigo, página 2: n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Célio Alberto Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  17. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b), d) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c) do n.º 1 e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promove-se Lúcia João Novela, titular do 101021440, enquadrada na carreira de técnico profissional, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  20. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alíneaa) n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Júlio Patimosse Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107686797, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  22. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  23. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  24. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b) e d) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
  25. Texto do artigo, página 3: de 23 de Maio, promove-se Nilza Marilú José Rui Nataniel, titular do NUIT 103651980, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  27. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b), d) do n.º 2 e com o n.º 3 do
  29. Texto do artigo, página 3: artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promove-se Lázaro Alberto de Sousa, titular do NUIT 101138747, enquadrado na carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  31. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/
  33. Texto do artigo, página 3: /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105729006, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  34. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  35. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107969470, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  37. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  38. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  39. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Genivaldo Domingos Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107598014, para a de técnico profissional de transportes comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  40. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  41. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  42. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110192673, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  43. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  44. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Victorino Feliciano Mondlhane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101020908, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  46. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  47. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Benilde Rabeca João Zandamela, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101806308, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  49. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  50. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do
  53. Texto do artigo, página 4: artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Nurbiby Maulide Nuro Ussi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102248929, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  54. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  55. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride José Uachiço Chabela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 4, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  57. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  58. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  59. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  60. Texto do artigo, página 4: conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Olinda da Conceição Zacarias Vilanculo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102248929, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  61. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  62. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  63. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Lúcia Jacinto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 114102921, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  64. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  65. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isa Monteiro Muhate Bramo, enquadrada na
  67. Texto do artigo, página 5: carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  68. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  69. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  70. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/20018, de 23 de Maio, progride Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, da Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Maputo.
  71. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  72. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  73. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do
  74. Texto do artigo, página 5: artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sinézio Roberto Nhancale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  75. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  76. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  77. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride João Mapoissane Muchate, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes e meteorologia, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  78. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  79. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  80. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Zacarias Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 8 para 9, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  81. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  82. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  83. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ubaldo Víctor Manuel Nhantumbo, enquadrado na carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3, da mesma carreira, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  84. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.