Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Venalda Denise Ricardo, titular do NUIT 109345520, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Venalda Denise Ricardo, titular do NUIT 109345520, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
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- Texto do artigo, página 3: Matola, 1 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Ana de Jesus Lucas, titular do NUIT 101020266, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, ficando colocada na Delegação Provincial.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Salomão Estêvão Chambule, titular do NUIT 100917025, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, escalão 2, classe B, transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, ficando colocado na Delegação Provincial.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Diogo Paunde Machuquela, titular do NUIT 100956063, enquadrado na carreira de assistente técnico, escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, ficando colocado na Delegação Provincial.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Micaela Francisco João, titular do NUIT 101019950, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 4, classe U, transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, ficando colocada na Delegação Provincial.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Simião Nitiço Penga, titular do NUIT 100958864, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, ficando colocada na Delegação Provincial.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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