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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 3 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção
Texto do artigo · p. 3 Provincial dos Combatentes de Gaza, com a seguinte composição: Eduardo Anuário Chiridzane - Coordenador; Lúcia Amárico Jozine Raste; Ilídio Abílio Muchanga. Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane
Texto do artigo · p. 3 Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Oriel Albino Manhique, docente N4, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
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  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  4. Texto do artigo, página 3: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção
  5. Texto do artigo, página 3: Provincial dos Combatentes de Gaza, com a seguinte composição: Eduardo Anuário Chiridzane - Coordenador; Lúcia Amárico Jozine Raste; Ilídio Abílio Muchanga. Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane
  6. Texto do artigo, página 3: Lino de Almeida.
  7. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Oriel Albino Manhique, docente N4, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 1.º Grau.
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
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