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Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ercídio Ernesto Mulhanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ercídio Ernesto Mulhanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.

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Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ercídio Ernesto Mulhanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 23 de Abril de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Agostinho Jeckson Comanhane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amad Juma Ramadane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amélia João Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arrone Francisco Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite Aulina Castigo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lárcia Delfina Castigo Sambo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leocádia Laura de Jesus Teresa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonilde Abrão Tembe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Helena Bila, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competência que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n° 5/2006 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Moisés Augusto Prato, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nélsa Augusta Uacela, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com
Texto do artigo · p. 8 o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima Estêvão Timana, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elvira Francisco Mucare, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa dos Anjos Severino Muavano, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jorge António Xerinda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 23 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nilsa Fernando Xerinda, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Sebastião Chivambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 23 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Antonienta Papa Dimande, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mário Santos Ubisse, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 20 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gleds Ermelinda Januário, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ercídio Ernesto Mulhanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  2. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 23 de Abril de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  3. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Agostinho Jeckson Comanhane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  5. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amad Juma Ramadane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  7. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amélia João Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  9. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arrone Francisco Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  10. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  11. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite Aulina Castigo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  13. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lárcia Delfina Castigo Sambo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  14. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  15. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leocádia Laura de Jesus Teresa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  17. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonilde Abrão Tembe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  19. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Helena Bila, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  20. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  21. Texto do artigo, página 7: Usando das competência que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n° 5/2006 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Moisés Augusto Prato, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  23. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nélsa Augusta Uacela, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  25. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com
  26. Texto do artigo, página 8: o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima Estêvão Timana, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elvira Francisco Mucare, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  28. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  29. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa dos Anjos Severino Muavano, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  30. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 25 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  31. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jorge António Xerinda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  32. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  33. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 23 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  34. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nilsa Fernando Xerinda, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Sebastião Chivambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  36. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 18 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  37. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 23 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  38. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Antonienta Papa Dimande, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  39. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mário Santos Ubisse, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão1.
  40. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 20 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  41. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 25 de Agosto de 2014.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  42. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gleds Ermelinda Januário, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
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