De 5 de Maio:
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- Texto do artigo, página 14: De 5 de Maio:
- Texto do artigo, página 14: Bruno Ezequiel Alfredo Chambule, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109877131, nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23,
- Texto do artigo, página 14: classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março — anulada a sua nomeação provisória por não ter comparecido no acto de tomada de posse, nos termos da alínea a) do artigo 7 do Regulamento do referido Estatuto, justificando que a sua tomada de posse poderia ocorrer caso o vencimento base fosse de 25 000, 00MT.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
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