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Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alfredo Cipriano dos Santos Machado do Rosário, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Edito Silvino Paulino, titular do NUIT 105798296, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República - Inhambane, no lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elisa Florinda Luís Ambar, titular do NUIT 103537924, técnica superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jalimo Madal, titular do NUIT 103122732, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República - Zambézia, no lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de MarÇo de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Samuel Gabriel Magaiza, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Saringo Matanga, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Rita Manuel Rodriguês da Costa, técnica superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República - Manica, no lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Paulo Manico, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Sub-Procuradoria-Geral da República – Beira.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da Republica, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hermenegilda da Costa Mastade Aleixo, titular do NUIT 105540051, técnica superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República - Tete, no lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alfredo Cipriano dos Santos Machado do Rosário, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Edito Silvino Paulino, titular do NUIT 105798296, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República - Inhambane, no lugar criado e não provido.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  10. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elisa Florinda Luís Ambar, titular do NUIT 103537924, técnica superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jalimo Madal, titular do NUIT 103122732, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República - Zambézia, no lugar criado e não provido.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de MarÇo de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
  17. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Samuel Gabriel Magaiza, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado e não provido.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  19. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Saringo Matanga, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
  22. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  23. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Rita Manuel Rodriguês da Costa, técnica superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República - Manica, no lugar criado e não provido.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  27. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Paulo Manico, técnico superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Sub-Procuradoria-Geral da República – Beira.
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da Republica, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  31. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hermenegilda da Costa Mastade Aleixo, titular do NUIT 105540051, técnica superior de administração da justiça, para exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República - Tete, no lugar criado e não provido.
  34. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2021. — A Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  35. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
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