De 19 de Março:

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Texto do artigo · p. 8 De 19 de Março:

Texto do artigo · p. 8 António Romão Charles, juiz de direito A — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 Memuna António Boné Veríssimo Manavela, juíza de direito A transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 9.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito B — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 8.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

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Texto do artigo, página 8: De 19 de Março:
Texto do artigo, página 8: António Romão Charles, juiz de direito A — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: Memuna António Boné Veríssimo Manavela, juíza de direito A transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 9.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito B — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 8.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

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