De 28 de Maio:

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Texto do artigo · p. 9 De 28 de Maio:

Texto do artigo · p. 9 Belarmino Atanásio Longamane, juiz de direito C — demitido do aparelho do Estado, por Deliberação n.º 43/CSMJ/P/2014, de 28 de Março, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 89, n.º 1, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2014.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Nilza dos Santos Seifana Pene, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito C do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província do Niassa — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

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Texto do artigo, página 9: De 28 de Maio:
Texto do artigo, página 9: Belarmino Atanásio Longamane, juiz de direito C — demitido do aparelho do Estado, por Deliberação n.º 43/CSMJ/P/2014, de 28 de Março, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 89, n.º 1, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2014.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 9: Nilza dos Santos Seifana Pene, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito C do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província do Niassa — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

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