De 17 de Maio de 2012:
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- Texto do artigo, página 17: De 17 de Maio de 2012:
- Texto do artigo, página 17: Antónia Correia de Sousa, titular do NUIT 109546666 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 17: Nazário Thenesse José, titular do NUIT 111223785 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 17: Noé Eugénio Pina Gonçalves, titular do NUIT 104905481 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 17: Tamirs Elsa Viriato Davissone, titular do NUIT 115477943 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 17: Énia António Mundau, titular do NUIT 110533837 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
- Texto do artigo, página 18: Zito Avelino Sande, titular do NUIT 115004085 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
- Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
- Texto do artigo, página 18: Secai Isaias Andicene, titular do NUIT 109416371 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
- Texto do artigo, página 18: José Oliveira Fazenda, titular do NUIT 114007943 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
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