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De 30 de Outubro de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Ana Salomão Madime, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, de 6 de Outubro a 4 de Novembro de 2014, em virtude de o respectivo titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Maria da Graça Jacinto Mula, do cargo de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, para que fora nomeada por despacho de 13 de Setembro de 2001, com efeitos a partir do dia 22 de Julho de 2008.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Dezembro 2014:
Texto do artigo · p. 3 Maria do Nascimento Meque, inspectora superior, classe E enquadrada na categoria de inspector superior D, escalão 3, da carreira de inspecção superior administrativa, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5 e 8 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, e do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 30 de Outubro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 3: Ana Salomão Madime, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, de 6 de Outubro a 4 de Novembro de 2014, em virtude de o respectivo titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro.)
  4. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Maria da Graça Jacinto Mula, do cargo de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, para que fora nomeada por despacho de 13 de Setembro de 2001, com efeitos a partir do dia 22 de Julho de 2008.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
  7. Texto do artigo, página 3: De 14 de Dezembro 2014:
  8. Texto do artigo, página 3: Maria do Nascimento Meque, inspectora superior, classe E enquadrada na categoria de inspector superior D, escalão 3, da carreira de inspecção superior administrativa, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5 e 8 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, e do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
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