De 17 de Fevereiro de 2015:
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- Texto do artigo, página 4: De 17 de Fevereiro de 2015:
- Texto do artigo, página 4: Carolina Rosália Tembe, titular do NUIT 110849176, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 4: Isabel Francisco Mambo, titular do NUIT 110711425, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 4: Elsa Nataniel Malamula, titular do NUIT 112210334, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: Armando Pedro, titular do NUIT 105750511, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 4: Marília Horácio Nhampule, titular do NUIT 107254897, técnica de estatística C, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Julieta Justino Manhiça, titular do NUIT 100843986, do cargo de secretário particular, para que fora nomeada por despacho de 25 de Março de 2013.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Fevereiro de 2015. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
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