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De 9 de Abril de 2015:

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Texto do artigo · p. 4 De 9 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Sílvia Margarete Pereira Sumbrane, titular do NUIT 103702968, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico — exonerada, a seu pedido, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Fernando Tovela, titular do NUIT 100858649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, colocado nos serviços centrais — designado para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i, da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Adelino Espanha Muchenga, titular do NUIT 106014218, do cargo de inspector chefe Provincial do Trabalho de Manica, para que fora nomeado por despacho de 8 de Agosto de 2008.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Abril de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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  1. Texto do artigo, página 4: De 9 de Abril de 2015:
  2. Texto do artigo, página 4: Sílvia Margarete Pereira Sumbrane, titular do NUIT 103702968, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico — exonerada, a seu pedido, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 4: Carlos Fernando Tovela, titular do NUIT 100858649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, colocado nos serviços centrais — designado para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i, da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Adelino Espanha Muchenga, titular do NUIT 106014218, do cargo de inspector chefe Provincial do Trabalho de Manica, para que fora nomeado por despacho de 8 de Agosto de 2008.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Abril de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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