De 15 de Maio de 2015:
Texto extraído + documento associado
De 15 de Maio de 2015:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: De 15 de Maio de 2015:
- Texto do artigo, página 4: Felisberto Alberto Monjane, titular do NUIT 100841118, técnico superior de administração pública de N2 e chefe do Gabinete da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i, da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
- Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Alice Harman Morar Saíde, titular do NUIT 100840499, do cargo de director do Instituto Médio Técnico Profissional Alberto Cassimo, para que fora nomeada por despacho de 8 de Março de 2007.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Anastáncia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, do cargo de Director Nacional, para que fora nomeada por despacho de 7 de Março de 2014.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.