De 24 de Julho de 2015: — Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859718, especialista, enquadrada na classe C, escalão 2 — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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De 24 de Julho de 2015: — Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859718, especialista, enquadrada na classe C, escalão 2 — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10, de Junho, nomeio Astante Ossufo, titular do NUIT 100258031, inspector superior, enquadrado na carreira de inspeção superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial do Trabalho de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Setembro de 2015. — Aministra, Vitória Dias Diogo.
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