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- Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO TURISMO
- Texto do artigo, página 5: Despacho
- Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pelo artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Pedro Maria Manuel Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102486471, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador do Parque Nacional de Zinave.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Dezembro de 2014. — O Ministro, Carvalho Muaria. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
- Texto do artigo, página 5: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2015.)
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