Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados, com a alínea f) do n.º 1 do artigo 66, e com o n.º 8 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, concedo a licença para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro a Zaifa Dade Faque, titular do NUIT 103076773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 4 de Setembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo de 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomio Amélia Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, titular do NUIT 104480047, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Posto Administrativo de Machangulo, no Distrito de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 3 de Junho de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados, com a alínea f) do n.º 1 do artigo 66, e com o n.º 8 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, concedo a licença para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro a Zaifa Dade Faque, titular do NUIT 103076773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 4 de Setembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo de 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomio Amélia Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, titular do NUIT 104480047, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Posto Administrativo de Machangulo, no Distrito de Matutuíne.
Texto do artigo, página 6: Matola, 3 de Junho de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.