Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo a funcionária Zaifa Dade Faque, titular do NUIT 10307673, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1 da mesma careira.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de 9 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 Novembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marta Hilário da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103076341, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma careira.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Janeiro de 2015. )

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo a funcionária Zaifa Dade Faque, titular do NUIT 10307673, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1 da mesma careira.
Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de 9 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 Novembro de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marta Hilário da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103076341, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma careira.
Texto do artigo, página 6: Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Janeiro de 2015. )

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.