Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 9 António Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, titular do NUIT 102290046, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo — conta para efeito de

Texto do artigo · p. 9 aposentação, a partir de 24 de Outubro de 1994 até 31 de Março de 2015, 20 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Azarias dos Santos Patrício, titular do NUIT 113394005, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 23 de Novembro de 2010 a 31 de Março de 2015, 4 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 9: De 28 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 9: António Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, titular do NUIT 102290046, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo — conta para efeito de
Texto do artigo, página 9: aposentação, a partir de 24 de Outubro de 1994 até 31 de Março de 2015, 20 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Azarias dos Santos Patrício, titular do NUIT 113394005, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 23 de Novembro de 2010 a 31 de Março de 2015, 4 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.