Despacho
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- Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 1: Despacho De 9 de Dezembro de 2014:
- Texto do artigo, página 1: Artur Manuel Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chókwè — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto
- Texto do artigo, página 1: n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
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