Resolução n.º 42/APG/2020
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Resolução n.º 42/APG/2020
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Fonte textual acessível e tabelas
- Número ou marcador, página 8: 4. Podem participar nas sessões do Conselho Coordenador Provincial, na qualidade de convidados, outros técnicos e parceiros do sector.
- Número ou marcador, página 8: 5. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador de Província.
- Número ou marcador, página 8: 6. O Conselho Coordenador é dirigido pelo Director Provincial.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV
- Número ou marcador, página 8: Artigo 28
- Texto do artigo, página 8: (Regulamento Interno)
- Texto do artigo, página 8: Compete ao Governador de Província sob proposta do Director Provincial aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação do Estatuto Orgânico.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 29
- Texto do artigo, página 8: (Dúvidas e Omissões)
- Texto do artigo, página 8: As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento são supridas pelo despacho da Assembleia Provincial.
- Texto do artigo, página 8: Xai-Xai, Setembro de 2020.
- Texto do artigo, página 9: DEP
- Texto do artigo, página 9: DEP
- Texto do artigo, página 9: DARH
DARH - Texto do artigo, página 9: DARH
- Texto do artigo, página 9: OrganogramadaDirecçãoProvincialdaJuventude,EmpregoeDesporto
- Texto do artigo, página 9: DD
- Texto do artigo, página 9: DD
- Texto do artigo, página 9: GD
GD - Texto do artigo, página 9: UCI
UCI - Texto do artigo, página 9: GD
- Texto do artigo, página 9: UCI
- Texto do artigo, página 9: DEFP
- Texto do artigo, página 9: DEFP
- Texto do artigo, página 9: DAJ
DAJ - Texto do artigo, página 9: DAJ
- Texto do artigo, página 9: RGP
RGP - Texto do artigo, página 9: RAF
- Texto do artigo, página 9: RGP
- Texto do artigo, página 9: RAF
- Texto do artigo, página 9: REAME:RepartiçãodeEstatísticaeAnálisedoMercadode
- Texto do artigo, página 9: RTICI:RepartiçãodeTecnologiasdeInformação,Comunicação
- Texto do artigo, página 9: RTICI
- Texto do artigo, página 9: RDD
- Texto do artigo, página 9: RDD
- Texto do artigo, página 9: RTICI
- Texto do artigo, página 9: RGEA:RepartiçãodeGestãoeExecuçãodeAquisições.
- Texto do artigo, página 9: RDC:RepartiçãodeDesportodeCompetição. RDD:RepartiçãodeDesportodeDesenvolvimento.
- Texto do artigo, página 9: RF:RepartiçãodeAdministraçãoeFinanças.
- Texto do artigo, página 9: RDC
- Texto do artigo, página 9: RAJ
- Texto do artigo, página 9: RGP:RepartiçãodeGestãodePessoal.
- Texto do artigo, página 9: RAJ:RepartiçãodeAssuntosJurídicos.
- Texto do artigo, página 9: RDC
- Texto do artigo, página 9: RAJ
- Texto do artigo, página 9: Emprego.
- Texto do artigo, página 9: eImagem.
- Texto do artigo, página 9: REAME
- Texto do artigo, página 9: REAME
- Texto do artigo, página 9: DARH:DepartamentodeAdministraçãoeRecursosHumanos.
- Texto do artigo, página 9: DEPF:DepartamentodeEmpregoeFormaçãoProfissional.
- Texto do artigo, página 9: DAJ:DepartamentoparaAssuntosdaJuventude.
- Texto do artigo, página 9: RPE
- Texto do artigo, página 9: RGEA
- Texto do artigo, página 9: DEP:DepartamentodeEstudosePlanificação.
- Texto do artigo, página 9: RAJ:RepartiçãodoAssociativismoJuvenil.
- Texto do artigo, página 9: RPE
- Texto do artigo, página 9: RGEA
- Texto do artigo, página 9: RPE:RepartiçãodaPolíticadeEmprego.
- Texto do artigo, página 9: UCI:UnidadedeControloInterno.
- Texto do artigo, página 9: DD:DepartamentodeDesporto.
- Texto do artigo, página 9: GD:GabinetedoDirector.
- Texto do artigo, página 9: RAJ
- Texto do artigo, página 9: REP
- Texto do artigo, página 9: RAJ
- Texto do artigo, página 9: REP
- Texto do artigo, página 9: Legenda:
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