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De 10 de Junho de 2014:

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Texto do artigo · p. 30 De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 30 Buanahere Belmiro Albino, titular do NUIT 111456275, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 29 de Setembro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Cândido Manuel Mepuriua, titular do NUIT 110612370, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Niassa, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 30 Felismina Muema Rajabo, titular do NUIT 111458881, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 29 de Setembro de 2010 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 30: De 10 de Junho de 2014:
  2. Texto do artigo, página 30: Buanahere Belmiro Albino, titular do NUIT 111456275, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 29 de Setembro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 30: Cândido Manuel Mepuriua, titular do NUIT 110612370, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Niassa, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 30: Felismina Muema Rajabo, titular do NUIT 111458881, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 29 de Setembro de 2010 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 30: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
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