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Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 3 Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjante, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Verónica Márcia dos Santos Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051536 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 2 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Júlia Francisco Peixe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107407294, para a carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Matola, 7 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Dérson Alberto Luís Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110848587, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Inês António Muianga Nhamposse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 78614912, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Maputo, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Celso Ernesto Guite, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 4 de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107820337, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Francisco Inácio Calulu, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101194590, para escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes. Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Maria Teresa Chauchane Carifo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101051536, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Lautezia Pedro Manangule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108688416, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e artigo, designei Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, no período de 15 de Outubro a 14 de Novembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109909, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 29 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcina Eugénio Marindze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103756741, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 29 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Julião João Sitole, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109081590, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  4. Texto do artigo, página 3: Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjante, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 3: Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  7. Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Verónica Márcia dos Santos Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051536 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 2 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Júlia Francisco Peixe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107407294, para a carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Matola, 7 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Dérson Alberto Luís Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110848587, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Inês António Muianga Nhamposse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 78614912, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Maputo, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Celso Ernesto Guite, enquadrado na carreira
  8. Texto do artigo, página 4: de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107820337, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes.
  9. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  12. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Francisco Inácio Calulu, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101194590, para escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes. Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Maria Teresa Chauchane Carifo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101051536, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Lautezia Pedro Manangule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108688416, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 4: Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e artigo, designei Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, no período de 15 de Outubro a 14 de Novembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  15. Texto do artigo, página 4: Matola, 27 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109909, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 4: Matola, 29 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcina Eugénio Marindze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103756741, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 4: Matola, 29 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Julião João Sitole, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109081590, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 4: Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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