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Texto do artigo · p. 12 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 12 Eugénio Alberto Macave, titular do NUIT 100492334, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 12 José Vicente Nhamussua, titular do NUIT 103499933, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director do Serviço Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que Francisco Jorge Manso, assistente universitário, exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 5 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de demissão a Feliciano Armando Mathava, técnico, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do referido Estatuto. O presente despacho produz efeitos a partir deste ano.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

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Texto do artigo, página 12: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 12: Eugénio Alberto Macave, titular do NUIT 100492334, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 12: José Vicente Nhamussua, titular do NUIT 103499933, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director do Serviço Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que Francisco Jorge Manso, assistente universitário, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 5 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de demissão a Feliciano Armando Mathava, técnico, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do referido Estatuto. O presente despacho produz efeitos a partir deste ano.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

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