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Texto do artigo · p. 14 De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Delminda Aurélio Chiulele, titular do NUIT 101158632, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Edson Júlio Paulino Cumbe, titular do NUIT 108287926, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Carlos Armando Guambe, titular do NUIT 109096830, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 José Paulino Mavuie, titular do NUIT 109072850, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Olinda Roberto Fernando, titular do NUIT 108066709, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 Cronélia da Glória José Langa, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011— enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 14 Leonor Filipe Machele, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 14 Maria Lina Glória Piquei, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 14 Afra Augusto Muchanga, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 14 Alzira Aurélio Chirindza, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 14 Ângela Mendes Manhice, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do
Texto do artigo · p. 15 Angélica Roberto Mapsanganhe, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Anita Saide Omar, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 António Aurélio Bila, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Armando Samuel Cossa, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Carolina Zacarias Muchave, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Cecília Luís Sengo, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Clara José Mona, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Efigénia Inês Chaúque, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Ernesto Torres Jacinto, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Fernando Abílio Macaringue, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Filipe Tamele Júnior, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Flora Orlando Miranda, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Hortência Paulo Mate, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Israel Romão Muandula, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Johane Simone Nhancale, em actividade na administração pública a partir de, 22 de Setembro de 2011, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 José Marcelino Júnior Macuácua, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Júlia Arcélia Justino Munguambe, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Juvêncio Luciano, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Leila Gleides Armando Maute, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Lucrécia Francisco Chaca, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Machipuia José Eugénio, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Miguel António Bila, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Omar Assane Momola, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Raul Fernando Magaia, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Rosa Salvador Maculuve, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 15 Safinai Salatiel Vilanculos, em actividade na administração pública a partir de 10 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Sónia Azarias Lumbela, em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Suzana Alberto Mussana, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Gabriel Jimilosse Noge, em actividade na administração pública a partir de 31 de Julho de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Mário Salazar Hojuane, em actividade na administração pública a partir de 2 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Tomás Nhaca, em actividade na administração pública a partir de 1 de Fevereiro de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Zeca Mário Mingane, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 Alice Manuel Chicoche Cumbe, titular do NUIT 106814937, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: De 15 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 14: Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 14: Delminda Aurélio Chiulele, titular do NUIT 101158632, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 14: Edson Júlio Paulino Cumbe, titular do NUIT 108287926, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 14: Carlos Armando Guambe, titular do NUIT 109096830, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 14: José Paulino Mavuie, titular do NUIT 109072850, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 14: Olinda Roberto Fernando, titular do NUIT 108066709, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  9. Texto do artigo, página 14: Cronélia da Glória José Langa, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011— enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  10. Texto do artigo, página 14: Leonor Filipe Machele, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  11. Texto do artigo, página 14: Maria Lina Glória Piquei, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 14: Afra Augusto Muchanga, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 14: Alzira Aurélio Chirindza, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 14: Ângela Mendes Manhice, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do
  15. Texto do artigo, página 15: Angélica Roberto Mapsanganhe, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  16. Texto do artigo, página 15: Anita Saide Omar, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 15: António Aurélio Bila, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  18. Texto do artigo, página 15: Armando Samuel Cossa, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  19. Texto do artigo, página 15: Carolina Zacarias Muchave, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  20. Texto do artigo, página 15: Cecília Luís Sengo, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  21. Texto do artigo, página 15: Clara José Mona, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  22. Texto do artigo, página 15: Efigénia Inês Chaúque, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  23. Texto do artigo, página 15: Ernesto Torres Jacinto, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  24. Texto do artigo, página 15: Fernando Abílio Macaringue, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  25. Texto do artigo, página 15: Filipe Tamele Júnior, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  26. Texto do artigo, página 15: Flora Orlando Miranda, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  27. Texto do artigo, página 15: Hortência Paulo Mate, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  28. Texto do artigo, página 15: Israel Romão Muandula, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  29. Texto do artigo, página 15: Johane Simone Nhancale, em actividade na administração pública a partir de, 22 de Setembro de 2011, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  30. Texto do artigo, página 15: José Marcelino Júnior Macuácua, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  31. Texto do artigo, página 15: Júlia Arcélia Justino Munguambe, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  32. Texto do artigo, página 15: Juvêncio Luciano, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  33. Texto do artigo, página 15: Leila Gleides Armando Maute, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  34. Texto do artigo, página 15: Lucrécia Francisco Chaca, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  35. Texto do artigo, página 15: Machipuia José Eugénio, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  36. Texto do artigo, página 15: Miguel António Bila, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  37. Texto do artigo, página 15: Omar Assane Momola, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  38. Texto do artigo, página 15: Raul Fernando Magaia, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  39. Texto do artigo, página 15: Rosa Salvador Maculuve, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  40. Texto do artigo, página 15: Safinai Salatiel Vilanculos, em actividade na administração pública a partir de 10 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  41. Texto do artigo, página 16: Sónia Azarias Lumbela, em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  42. Texto do artigo, página 16: Suzana Alberto Mussana, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  43. Texto do artigo, página 16: Gabriel Jimilosse Noge, em actividade na administração pública a partir de 31 de Julho de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  44. Texto do artigo, página 16: Mário Salazar Hojuane, em actividade na administração pública a partir de 2 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  45. Texto do artigo, página 16: Tomás Nhaca, em actividade na administração pública a partir de 1 de Fevereiro de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  46. Texto do artigo, página 16: Zeca Mário Mingane, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  47. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  48. Texto do artigo, página 16: Alice Manuel Chicoche Cumbe, titular do NUIT 106814937, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
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