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Texto do artigo · p. 16 De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 16 Cacilda Fenias Tembe, titular do NUIT 107263462, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Isaura Daniel Nhantsumbo, titular do NUIT 113035811, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 José Matsolo, titular do NUIT 107224475, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 Alfredo José Nhancúme, titular do NUIT 109061956, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 Emídio João Fabião, titular do NUIT 100908042, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 Lucinda Stella Elias Mucavele, em actividade na administração pública a partir de 9 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Jaime Alberto Albino, em actividade na administração pública a partir de 25 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 16: De 15 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 16: Cacilda Fenias Tembe, titular do NUIT 107263462, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 16: Isaura Daniel Nhantsumbo, titular do NUIT 113035811, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 16: José Matsolo, titular do NUIT 107224475, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  7. Texto do artigo, página 16: Alfredo José Nhancúme, titular do NUIT 109061956, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  9. Texto do artigo, página 16: Emídio João Fabião, titular do NUIT 100908042, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  11. Texto do artigo, página 16: Lucinda Stella Elias Mucavele, em actividade na administração pública a partir de 9 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 16: Jaime Alberto Albino, em actividade na administração pública a partir de 25 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
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