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Texto do artigo · p. 16 De 16 de Maio:
Texto do artigo · p. 16 Constância Bernardo Mufemane, em actividade na administração pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Isabel Armando Nhamussua, em actividade na administração pública a partir de 26 de Setembro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Leonardo José Taimo, em actividade na administração pública a partir de 26 de Setembro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Casimiro Francisco Manhique, em actividade na administração pública a partir de 29 de Outubro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Fátima Cláudia Nhangala, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Francisco José Chitlhango, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Francisco José Mabuie, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do
Texto do artigo · p. 17 Humberto Piorino Massassule, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Ilídio Jaime Cossa, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 João Alberto Chuma, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Joaquim Ndaluza Bobo, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Leontina Silvestre Langa, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Queiroz António Mujui, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Regina Alice Celeste Sitoe, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Salva José Mona, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Sandra Fernando Tivane, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Elisa Magaiza Cossa, em actividade na administração pública a partir de 1 de Junho de 2004 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Ezequiel Francisco Sibinde, em actividade na administração pública a partir de 4 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Hermínia Amélia Manhique, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Bernardo Raúl da Fonseca, titular do NUIT 101607062, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: De 16 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 16: Constância Bernardo Mufemane, em actividade na administração pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 16: Isabel Armando Nhamussua, em actividade na administração pública a partir de 26 de Setembro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 16: Leonardo José Taimo, em actividade na administração pública a partir de 26 de Setembro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  5. Texto do artigo, página 16: Casimiro Francisco Manhique, em actividade na administração pública a partir de 29 de Outubro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 16: Fátima Cláudia Nhangala, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  7. Texto do artigo, página 16: Francisco José Chitlhango, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  8. Texto do artigo, página 16: Francisco José Mabuie, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do
  9. Texto do artigo, página 17: Humberto Piorino Massassule, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  10. Texto do artigo, página 17: Ilídio Jaime Cossa, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  11. Texto do artigo, página 17: João Alberto Chuma, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 17: Joaquim Ndaluza Bobo, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 17: Leontina Silvestre Langa, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 17: Queiroz António Mujui, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  15. Texto do artigo, página 17: Regina Alice Celeste Sitoe, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  16. Texto do artigo, página 17: Salva José Mona, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 17: Sandra Fernando Tivane, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  18. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  19. Texto do artigo, página 17: Elisa Magaiza Cossa, em actividade na administração pública a partir de 1 de Junho de 2004 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  20. Texto do artigo, página 17: Ezequiel Francisco Sibinde, em actividade na administração pública a partir de 4 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  21. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  22. Texto do artigo, página 17: Hermínia Amélia Manhique, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  23. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  24. Texto do artigo, página 17: Bernardo Raúl da Fonseca, titular do NUIT 101607062, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
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