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Texto do artigo · p. 17 De 19 de Maio:
Texto do artigo · p. 17 Armando Carlos Manjate, titular do NUIT 111122822, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Felimone Marcos Nhatuve, em actividade na administração pública a partir de 17 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalGabinete do Secretário Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Agostinho Jaime Zimila, titular do NUIT 103489296, assistente da polícia municipal — prorrogada a licença registada por mais 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Adriano Uqueio, em actividade na administração pública a partir de 31 de Agosto de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Comando da Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Alberto Cunaca Gundane, em actividade na administração pública a partir de 15 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Comando da Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Danilo Bernardo Jamisse, em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Alberto Pedro Vuma, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Alcídio Isaías Nhalusse, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 17 Alexandre Adérito Cumbe, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Arnaldo Cardoso Macamo, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Augusto Jaime Mabota, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Baptista Pedro Laquene, em actividade na administração pública a partir de 29 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Camargo Isaías Nhalusse, em actividade na administração pública a partir de 29 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Fernando Bernardo Nhantumbo, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, Escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Isabel Luís Mucabele, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1985 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Orlando Ernesto Libombo, em actividade na administração pública a partir de 1 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Tomás Felisberto Massingue, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Américo Carlos Vuma, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Anselmo Alexandre Chissico, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 José Américo Uachane, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — progride para o grupo salarial 4, classe U, escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Américo Joaquim Cuane, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride para o grupo salarial 1, classe U, escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 Hermínio José Chelene, titular do NUIT 110352522 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.) Lúcia Armando Mutombene, titular do NUIT 116966700 — nomeada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Virgínia Salomão Banze, titular do NUIT 111858421, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Georgina Adelaide Alberto Manjate, titular do NUIT 100908174, nomeada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Ginésio Alexandrino Sitoe, titular do NUIT 109100188, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Nicolau Rafael Macarrala, titular do NUIT 109139203, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Amélia Gineta Silvestre Nhampule, titular do NUIT 104498841, nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Isaura Carlos Nhacuongo, titular do NUIT 107384057, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 —muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: De 19 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 17: Armando Carlos Manjate, titular do NUIT 111122822, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 17: Felimone Marcos Nhatuve, em actividade na administração pública a partir de 17 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalGabinete do Secretário Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  5. Texto do artigo, página 17: Agostinho Jaime Zimila, titular do NUIT 103489296, assistente da polícia municipal — prorrogada a licença registada por mais 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 17: Adriano Uqueio, em actividade na administração pública a partir de 31 de Agosto de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Comando da Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  7. Texto do artigo, página 17: Alberto Cunaca Gundane, em actividade na administração pública a partir de 15 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Comando da Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  8. Texto do artigo, página 17: Danilo Bernardo Jamisse, em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  9. Texto do artigo, página 17: Alberto Pedro Vuma, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  10. Texto do artigo, página 17: Alcídio Isaías Nhalusse, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  11. Texto do artigo, página 17: Alexandre Adérito Cumbe, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 18: Arnaldo Cardoso Macamo, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 18: Augusto Jaime Mabota, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 18: Baptista Pedro Laquene, em actividade na administração pública a partir de 29 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  15. Texto do artigo, página 18: Camargo Isaías Nhalusse, em actividade na administração pública a partir de 29 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  16. Texto do artigo, página 18: Fernando Bernardo Nhantumbo, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, Escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 18: Isabel Luís Mucabele, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1985 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  18. Texto do artigo, página 18: Orlando Ernesto Libombo, em actividade na administração pública a partir de 1 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  19. Texto do artigo, página 18: Tomás Felisberto Massingue, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  20. Texto do artigo, página 18: Américo Carlos Vuma, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  21. Texto do artigo, página 18: Anselmo Alexandre Chissico, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  22. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  23. Texto do artigo, página 18: José Américo Uachane, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — progride para o grupo salarial 4, classe U, escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 18: Américo Joaquim Cuane, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride para o grupo salarial 1, classe U, escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  26. Texto do artigo, página 18: Hermínio José Chelene, titular do NUIT 110352522 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.) Lúcia Armando Mutombene, titular do NUIT 116966700 — nomeada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 18: Virgínia Salomão Banze, titular do NUIT 111858421, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 18: Georgina Adelaide Alberto Manjate, titular do NUIT 100908174, nomeada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 18: Ginésio Alexandrino Sitoe, titular do NUIT 109100188, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 18: Nicolau Rafael Macarrala, titular do NUIT 109139203, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 18: Amélia Gineta Silvestre Nhampule, titular do NUIT 104498841, nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 18: Isaura Carlos Nhacuongo, titular do NUIT 107384057, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 —muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
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