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Texto do artigo · p. 18 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 18 Virgínia Constâncio Mutombene, em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Teresa Paulino Jalane, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 19 Amélia Alberto, em actividade na administração pública a partir de 2 de Junho de 1985 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 19 Guilherme Tembe, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 19 Amisse Namane, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 19 Elias Fernando, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 19 Samuel Tomás Maquene, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 19 Baptista Francisco Narreluga, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 19 Ezequiel Damião Langa, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 19 Rui Luís Tovela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: De 20 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 18: Virgínia Constâncio Mutombene, em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 18: Teresa Paulino Jalane, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 19: Amélia Alberto, em actividade na administração pública a partir de 2 de Junho de 1985 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  7. Texto do artigo, página 19: Guilherme Tembe, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  8. Texto do artigo, página 19: Amisse Namane, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  9. Texto do artigo, página 19: Elias Fernando, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  10. Texto do artigo, página 19: Samuel Tomás Maquene, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  11. Texto do artigo, página 19: Baptista Francisco Narreluga, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 19: Ezequiel Damião Langa, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  14. Texto do artigo, página 19: Rui Luís Tovela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  15. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
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