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Texto do artigo · p. 20 De 2 de Junho:

Texto do artigo · p. 20 Elídio Fenias Fumo, titular do NUIT 109266906 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 Gustavo José Madeira, titular do NUIT 100908107, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço a função, de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 Emídio João Fabião, titular do NUIT 100908042, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 20 Sebastião Domingos Mazivele, titular do NUIT 107204105, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Serviço Distrital, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

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Texto do artigo, página 20: De 2 de Junho:
Texto do artigo, página 20: Elídio Fenias Fumo, titular do NUIT 109266906 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: Gustavo José Madeira, titular do NUIT 100908107, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço a função, de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: Emídio João Fabião, titular do NUIT 100908042, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 20: Sebastião Domingos Mazivele, titular do NUIT 107204105, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Serviço Distrital, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

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