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Texto do artigo · p. 20 De 4 de Junho:
Texto do artigo · p. 20 Aquilino Maximiano Mabunda, titular do NUIT 105700652nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Arão Salomão Zita Nhancale, titular do NUIT 104805531 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Chacita Claida Alberto das Pontes, titular do NUIT 105059361 nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 20 Carmizé Guerra Xavier Tembe, titular do NUIT 101148947, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Presidente, durante 30 dias, referentes ao ano de 2013, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, em virtude de a titular pretender gozar as ferias anuais
Texto do artigo · p. 20 Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, titular do NUIT 108027541, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação reintegrado após o término da licença especial à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 20: De 4 de Junho:
  2. Texto do artigo, página 20: Aquilino Maximiano Mabunda, titular do NUIT 105700652nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 20: Arão Salomão Zita Nhancale, titular do NUIT 104805531 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 20: Chacita Claida Alberto das Pontes, titular do NUIT 105059361 nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  7. Texto do artigo, página 20: Carmizé Guerra Xavier Tembe, titular do NUIT 101148947, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Presidente, durante 30 dias, referentes ao ano de 2013, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, em virtude de a titular pretender gozar as ferias anuais
  8. Texto do artigo, página 20: Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, titular do NUIT 108027541, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação reintegrado após o término da licença especial à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
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