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Texto do artigo · p. 5 De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102598253, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — exerceu de 2 de Janeiro de 2010 a 1 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Leonardo Bassanhane Macucule, titular do NUIT 102839994, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — exerceu de 28 de Dezembro de 2012 a 29 de Janeiro de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Água e Saneamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 5: Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102598253, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — exerceu de 2 de Janeiro de 2010 a 1 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 5: Leonardo Bassanhane Macucule, titular do NUIT 102839994, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — exerceu de 28 de Dezembro de 2012 a 29 de Janeiro de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Água e Saneamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
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