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- Texto do artigo, página 12: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
- Texto do artigo, página 12: Despachos
- Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto n.º 19/90, de 11 de Setembro, e de acordo com o previsto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rui Salomão Manjate, técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, afecto ao Gabinete Técnico, Comissão Nacional do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, com visto de nomeação provisória de 4 de Julho de 2014 do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 30 de Junho de 2016. — O Presidente do Fundo, Nataniel José Ngomane.
- Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto n.º 19/90, de 11 de Setembro, e de acordo com o previsto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Laura Alberto Matavele, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, afecta ao Gabinete do Presidente, com o visto de nomeação provisório de 23 de Abril de 2014 do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 30 de Junho de 2016. — O Presidente do Fundo, Nataniel José Ngomane.
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