De 20 de Maio de 2013:

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Texto do artigo · p. 6 De 20 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Luísa Sitefane Nhantumbo, titular do NUIT 105566311, técnica superior de administração pública — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneab) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo, no Gabinete do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Amélia Bento dos Santos, enquadrada na carreira de técnico administrativo C, titular do NUIT 104667791 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo, na Direcção de Estudos e Planificação. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 6: De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Luísa Sitefane Nhantumbo, titular do NUIT 105566311, técnica superior de administração pública — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneab) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo, no Gabinete do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Amélia Bento dos Santos, enquadrada na carreira de técnico administrativo C, titular do NUIT 104667791 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo, na Direcção de Estudos e Planificação. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

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