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Texto do artigo · p. 6 De 5 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Bruno Mica Senguaio, titular do NUIT 103556090 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Ortígio Luís Filipe Nhanombe — cessa o exercício de Director Nacional Adjunto de Energia Eléctica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Benedito Diogo Lopes Chembeze, ttitular do NUIT 103854490 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer , em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto de Energia Elétrica. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Justina Mavume Manhiça, técnica superior N1, titular do NUIT 100883872 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assistente do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 6: De 5 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Bruno Mica Senguaio, titular do NUIT 103556090 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Ortígio Luís Filipe Nhanombe — cessa o exercício de Director Nacional Adjunto de Energia Eléctica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Benedito Diogo Lopes Chembeze, ttitular do NUIT 103854490 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer , em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto de Energia Elétrica. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Justina Mavume Manhiça, técnica superior N1, titular do NUIT 100883872 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assistente do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

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