De 28 de Março:

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Texto do artigo · p. 8 De 28 de Março:

Texto do artigo · p. 8 José Luís Gonzaga Jeque, técnico superior N1, titular do NUIT 100408368 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função Assessor de Imprensa do Ministro da Energia. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Março de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 Arão Almeida Mazuanhane Nhancale, técnico superior N1, titular do NUIT 300273122 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cnjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Inspector-geral da Energia. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Marco de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

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Texto do artigo, página 8: De 28 de Março:
Texto do artigo, página 8: José Luís Gonzaga Jeque, técnico superior N1, titular do NUIT 100408368 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função Assessor de Imprensa do Ministro da Energia. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Março de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: Arão Almeida Mazuanhane Nhancale, técnico superior N1, titular do NUIT 300273122 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cnjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Inspector-geral da Energia. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Marco de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

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