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De 25 de Abril:

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Texto do artigo · p. 8 De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 8 Nilsa Abbdul Carrimo, titular do NUIT 100409021, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 200 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, grupo salarial 11, classe B, escalão 3, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 António Miguel, titular do NUIT 105165552, em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Dezembro de 2007 enquadrado na carreira de agente técnico, categoria de condutor de veículos de serviços públicos, grupo salarial 5, classe U, escalão 13, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 António Víctor Semedo, titular do NUIT 113371684, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Benjamim Júlio Mabote, titular do NUIT 100339757, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Carlos Mutola Cambaza, titular do NUIT 101665313, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Fernando Rafael Fernando, titular do NUIT 100339846, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Lúcio Basílio Fato, titular do NUIT 101665313, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Adriano Jonas, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
Texto do artigo · p. 8 Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.° 28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Agostinho Mugoda Mucauro, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete
Texto do artigo · p. 9 Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Corlos Alberto Yum, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.° 28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Cirilo Fabião, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
Texto do artigo · p. 9 Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Isaías Vasco Rebeca, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Orlando Paulo Missa, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 25 de Abril:
  2. Texto do artigo, página 8: Nilsa Abbdul Carrimo, titular do NUIT 100409021, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 200 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, grupo salarial 11, classe B, escalão 3, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 8: António Miguel, titular do NUIT 105165552, em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Dezembro de 2007 enquadrado na carreira de agente técnico, categoria de condutor de veículos de serviços públicos, grupo salarial 5, classe U, escalão 13, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 8: António Víctor Semedo, titular do NUIT 113371684, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  5. Texto do artigo, página 8: Benjamim Júlio Mabote, titular do NUIT 100339757, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 8: Carlos Mutola Cambaza, titular do NUIT 101665313, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  7. Texto do artigo, página 8: Fernando Rafael Fernando, titular do NUIT 100339846, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  8. Texto do artigo, página 8: Lúcio Basílio Fato, titular do NUIT 101665313, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  9. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Adriano Jonas, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  11. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
  12. Texto do artigo, página 8: Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.° 28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Agostinho Mugoda Mucauro, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  13. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete
  14. Texto do artigo, página 9: Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Corlos Alberto Yum, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  15. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
  16. Texto do artigo, página 9: Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.° 28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Cirilo Fabião, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  17. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
  18. Texto do artigo, página 9: Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Isaías Vasco Rebeca, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  19. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
  20. Texto do artigo, página 9: Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Orlando Paulo Missa, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  21. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
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