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- Texto do artigo, página 4: De 20 de Dezembro de 2012:
- Texto do artigo, página 4: Paula Argentina Egídio Venâncio, titular do NUIT 103375622 — nomeada na carreira de técnico superior N1, categoria de contabilidade e auditoria A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 4: Vânia Lina Machava, titular do NUIT 104647006 — nomeada na carreira de técnico superior N1, ocupação de técnica de planificação A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 4: Fabião Alberto Pele, titular do NUIT 100341212 — nomeado na carreira de técnico, categoria administrativo C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 4: Fernando Alberto Cossa, titular do NUIT 100947153 — nomeado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
- Texto do artigo, página 4: Jilo Chomar Iacubo, titular do NUIT 102556054 — nomeada na carreira de técnico superior N2, ocupação de jurista B, classe E, grupo salarial 10, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2013.)
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