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Texto do artigo · p. 17 De 7 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 17 Adnildo Pedrito de Inês Robão Massitela, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe D, escalão 1, titular do NUIT 107647694 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Obras Públicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Argildo Jucely Domingos Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional geómetra, grupo salarial 8, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110582226 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Cadastro e Agrimensura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Mercidio Bernardo Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração publica, grupo salarial 8, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110560427 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Silva Filimone Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional agrónomo, grupo salarial 8, classe D, escalão 1, titular do NUIT 111921725 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção das Zonas Verdes, nos termos
Texto do artigo · p. 17 do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Stélio Elias Rafael Fumo, titular do NUIT 110557477, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Texto do artigo · p. 17 Albertino Basílio Fulau, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110851006 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção do Saneamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Horácio Francisco Mauaia, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 6, classe D, escalão 1, titular do NUIT 108513454 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção das Operações, nos termos do
Texto do artigo · p. 17 n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Tonázia Eugénio Dimas, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113491914 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria-Geral do Conselho Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Armando Jorge Cuna, titular do NUIT 114110884, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Texto do artigo · p. 17 Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Berta Salomão Mugone, titular do NUIT 117879399, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Texto do artigo · p. 17 Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Catia António Mussa, titular do NUIT 117895033, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Texto do artigo · p. 17 Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Elsa Mariana João Machel, titular do NUIT 112659870, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Texto do artigo · p. 17 Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Jacinta José Camilo, titular do NUIT 117932389, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Texto do artigo · p. 18 Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Lídia Armando Sitoe, titular do NUIT 114060984, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Texto do artigo · p. 18 Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Narcísio Francisco Comole, titular do NUIT 115097490, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Texto do artigo · p. 18 Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente a Seménifa Abílio Langa, titular do NUIT 103845467, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Texto do artigo · p. 18 Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Anabela Francisco Tamele, titular do NUIT 114130443, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: De 7 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 17: Adnildo Pedrito de Inês Robão Massitela, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe D, escalão 1, titular do NUIT 107647694 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Obras Públicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  3. Texto do artigo, página 17: Argildo Jucely Domingos Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional geómetra, grupo salarial 8, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110582226 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Cadastro e Agrimensura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  4. Texto do artigo, página 17: Mercidio Bernardo Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração publica, grupo salarial 8, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110560427 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  5. Texto do artigo, página 17: Silva Filimone Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional agrónomo, grupo salarial 8, classe D, escalão 1, titular do NUIT 111921725 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção das Zonas Verdes, nos termos
  6. Texto do artigo, página 17: do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 17: Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Stélio Elias Rafael Fumo, titular do NUIT 110557477, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 17: Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
  9. Texto do artigo, página 17: Albertino Basílio Fulau, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110851006 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção do Saneamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  10. Texto do artigo, página 17: Horácio Francisco Mauaia, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 6, classe D, escalão 1, titular do NUIT 108513454 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção das Operações, nos termos do
  11. Texto do artigo, página 17: n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  12. Texto do artigo, página 17: Tonázia Eugénio Dimas, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113491914 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria-Geral do Conselho Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  13. Texto do artigo, página 17: Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Armando Jorge Cuna, titular do NUIT 114110884, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 17: Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
  15. Texto do artigo, página 17: Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Berta Salomão Mugone, titular do NUIT 117879399, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 17: Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
  17. Texto do artigo, página 17: Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Catia António Mussa, titular do NUIT 117895033, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 17: Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
  19. Texto do artigo, página 17: Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Elsa Mariana João Machel, titular do NUIT 112659870, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 17: Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
  21. Texto do artigo, página 17: Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Jacinta José Camilo, titular do NUIT 117932389, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 17: Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
  23. Texto do artigo, página 18: Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Lídia Armando Sitoe, titular do NUIT 114060984, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 18: Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
  25. Texto do artigo, página 18: Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Narcísio Francisco Comole, titular do NUIT 115097490, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 18: Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
  27. Texto do artigo, página 18: Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente a Seménifa Abílio Langa, titular do NUIT 103845467, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 18: Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
  29. Texto do artigo, página 18: Usando da competência que me é atribuída pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Anabela Francisco Tamele, titular do NUIT 114130443, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 18: Macia, 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
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