II Série n.º 85/2016

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Edição II Série n.º 85/2016

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Bloco de texto · p. 1 Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 85

Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 85

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Conselho de Regulação de Águas:

Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 1/2016.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Titos Bento Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105752318, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Filipe Ivo Eugénio Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116123606, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Vasco José Munde, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103980496, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 1 Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Neyla Pedro Zandamela, titular do NUIT 103076226, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Félix Artur Cumaio, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531599 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Crimildo Joel Matavel, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105138296 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Geraldo Guilhermina Chauque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107041753 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Lírio Pedro Zavale, enquadrado na carreira de docente N4, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107348980 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Almiro Lázaro Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110027230 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Rosa Mário Mimbir, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103968968 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Jeremias Castigo Paiaze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105382286 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 César José Quefasse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109110224745 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Inus Ibraimo Abdul, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Beatriz Lourenço Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Eva Francisco Chichongue, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Melita Inocência Adriano Manjate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 António dos Santos Charles, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Elídio Fortunato Pedro Guambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Virgínia Armando Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Leopoldina Júlio Biza, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.) De 23 de Outrobro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 António Jeremias Manhiça, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Brígida Fernando Chaluco, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Clara Henrique Chichava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Maria Isabel Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Rondina António Cumbe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Valentim Francisco Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Bermino Jorge Júlio Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105179294 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Fidalgo Armando Nhantende, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106946396 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Rogério Aploce Governo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105052421 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Telma da Luísa Julião Manguele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107532137 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Boavida João Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107883444 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Domingos Armando Mugaduia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105074948 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Gina Eugénio Mathosse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107719210 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Berta Joaquim Guiamba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104320597 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Naftal Francisco Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213314 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Deolinda Ernesto Muianga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112054881 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Luísa Armando Mulhovo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Constâncio Francisco Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400175 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Deolinda Lucas Rangeiro Pereira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107035621 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Maria Ofélia Munhame, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105159331 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Dezembro de 2014: Cristóvão Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105964897 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Dércio João Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Leonor Daniel Tamele Ganhane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105149778 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do

Texto do artigo · p. 4 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Carlos José Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110968744 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Manuel Eugénio Mariquel, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109249041 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Felisberto Fernando Mate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115119907 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Matias Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109346861 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 António Francisco Cuinica, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105066082 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Benedito Júlio Monjane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104066763 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Cármen Albertina Machava, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109374938 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Ilda Romão Saute, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103769752 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 José Abíio Sitoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103380812 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Milton Sebastião Mazive, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105050747 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Nordino Ali Rajá, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109307068 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Pedro Estêvão Mucavel, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107538666 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Roberto Fabião Macuácua, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104093116 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Sabão Wilson Sibanda, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105054599 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do

Texto do artigo · p. 5 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Viegas Jeremias Bule, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103192331 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Fátima Francisco Mazivila Marquel, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105222904 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Acissélia Eva Arlindo Cuna Cumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109326526 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Alcídio Nelson Jotte, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109050954 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Brígida José Banze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110709862 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Célio Pedro Magaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104374141 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Celeste Otília Micas Chichava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105483228 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Júlio Chirindza, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104267653 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Atónio João Lameque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105074603 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Baptista Amândio de Jesus Basso, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102283767 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Dalila Alexandre Munjovo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109226467 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Alieta Jorge Chivure, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107554440 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Atália Fabião Chongo Soares, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105194153 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 13 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Jacinto Lazão Massinguil, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, provido pelo despacho de 27 de Junho de 2001, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Homoíne

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2016, da Administradora do Distrito de Homoíne, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, assistente técnico administrativo, assistente técnico, nas categorias de contabilista, assistente técnico na categoria de electricista, agente de serviço nas categorias de guarda e servente das unidades sanitárias, para preencher o quadro de pessoal do Distrito de Homoíne, a que se refere a lista publicada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Homoíne, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de tecnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Mateus António Zacarias ...........................................................19,0

Texto do artigo · p. 6 2. Manuel Pedro Chicavane ...........................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 3. Luísa Joaquim Pedro..................................................................18,0

Texto do artigo · p. 6 4. Moisés Octávio Macuácua.........................................................18,0

Texto do artigo · p. 6 5. Paula Flôr Julião Vilanculos ......................................................18,0

Texto do artigo · p. 6 6. Filipe Filipe Zefanias .................................................................18,0

Texto do artigo · p. 6 7. Carolina Joaquim Africano ........................................................18,0

Texto do artigo · p. 6 8. Rosa Gabriel Bunzula ................................................................17,5

Texto do artigo · p. 6 9. Eldina Pedro Julião ....................................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 10. Nageda Claudino Cumbe ...........................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 11. Tomás Filipe Zefanias................................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 12. António Carlos Figueredo..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 13. Alexandre Isac Alexandre..........................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 14. Elsa José Faife............................................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 15. Abdul Basílio Uilissone .............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 16. Ilídio Armando Cumbe ..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 17. Márcia Edna Francisco Vuma....................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 18. Nelson Garis Beu .......................................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 19. Ângela Germánia Mocumba......................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 20. Marta de Fátima Mocumba........................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 21. Calisto Ricardo...........................................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Anselmo Odete Salvador .............................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 2. Lordina Vicente Nhaduate ...........................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 3. Florência José...............................................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 4. Ana Maria Fernanda.....................................................................9,0

Texto do artigo · p. 6 5. Ângela Monteiro Messias ............................................................9,0

Texto do artigo · p. 6 6. Luísa Jeremias Zacarias ...............................................................9,0

Texto do artigo · p. 6 7. Alda Zaina Cumbe .......................................................................8,5

Texto do artigo · p. 6 8. Arsénio Gilberto Víctor Carlos....................................................8,5

Texto do artigo · p. 6 9. Floriana Pascoal Mavie................................................................8,5

Texto do artigo · p. 6 10. Ermenegilda Naife .......................................................................8,0

Texto do artigo · p. 6 11. Ivone Alberto Francisco...............................................................8,0

Texto do artigo · p. 6 12. Rafael Zefanias Fainda Malale ....................................................8,0

Texto do artigo · p. 6 13. Simões Salomão Nhanombe ........................................................8,0

Texto do artigo · p. 6 14. Sofia Gulamo Sulemane...............................................................8,0

Texto do artigo · p. 6 15. Gina Rosa Zefanias Munguambe.................................................8,0

Texto do artigo · p. 6 16. Isabel José Cumbe........................................................................8,0

Texto do artigo · p. 6 17. Abiba Haquima Abdul Carimo ....................................................7,0

Texto do artigo · p. 6 18. Elisa Francisco Bambo ................................................................7,0

Texto do artigo · p. 6 19. Gil de Nascimento Orlando .........................................................7,0

Texto do artigo · p. 6 20. Ranito Artur Machava..................................................................7,0

Texto do artigo · p. 6 21. Rabia das Dores ..........................................................................7,0

Texto do artigo · p. 6 22. Bartolomeu Gaudêncio Pinto ......................................................7,0

Texto do artigo · p. 6 23. Dércio Carlos Sitoe .....................................................................6,0

Texto do artigo · p. 6 24. Ivone Américo Nhachengo ..........................................................6,0

Texto do artigo · p. 6 25. Edson Mário Mabelane................................................................5,5

Texto do artigo · p. 6 26. Nivalda Floriana Angelino...........................................................5,5

Texto do artigo · p. 6 Valores 27. Hortência Roberto Vilanculo .......................................................5,0

Texto do artigo · p. 6 27. Sahal Chaide Uncaixa Maulido ...................................................5,0

Texto do artigo · p. 6 28. Leonilde de Alfredo Mazivila......................................................4,5

Texto do artigo · p. 6 29. Edmundo Zacarias Nhaguaga ......................................................4,5

Texto do artigo · p. 6 30. Alia Naife João Chibaile..............................................................4,0

Texto do artigo · p. 6 31. Elisabete Jerónimo Ernesto..........................................................4,0

Texto do artigo · p. 6 32. Fernando Pascoal João.................................................................4,0

Texto do artigo · p. 6 33. Ruben Ombolane Baloi................................................................4,0

Texto do artigo · p. 6 34. Inelda Alberto Gomazuluane .......................................................2,0 Carreira de assistente tecnico:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Clésio Abel Gusmão Guirrute....................................................19,0

Texto do artigo · p. 6 2. Amélia Efigénia Pedro Siquela ..................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 3. Calisto Rodrigues Ricardo .........................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 4. Teodate Armindo Ugembe.........................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 5. Marta Victorino João .................................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 6. Teresa Samuel Daiane Uainda ...................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 7. Ualter Mamade Francisco ..........................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 8. Ludmila Anacleto João Ofice.....................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 9. Mariamo Ancha Issufo Nordine.................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 10. Maria Helena Orlando Mucavele...............................................14,5

Texto do artigo · p. 6 11. Felismina Viriato Macarringue..................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 12. Isaura da Olga Rafael Chume ....................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 13. Manuela Filipe Cossa.................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 14. Stélia Simião Samuel .................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 15. Fátima Francisco Massingue......................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 16. Feliciano Carlos Machungo .......................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 17. Júlia da Graça Abrão Zacarias ...................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 18. Maria Albino Canda...................................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 19. Albino Adriano Daetano Ugembe .............................................12,5

Texto do artigo · p. 6 20. Armando Paulino Uachisso........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 21. Benilde Miguel Jossias ..............................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 22. Eva da Conceição Alberto Mavie .............................................12,5

Texto do artigo · p. 6 23. Márcia José Francisco Nhareluga ..............................................12,5

Texto do artigo · p. 6 24. Obzequio Raimundo Cumbana..................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 25. Rassula Moisés...........................................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 26. Juvêncio Albino Cumbe.............................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 27. Baptista Armando Cumbane......................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 28. Minércia E. José Gujamo...........................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 29. Lorena Bernardo Guirrugo.........................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 30. Mertina Feliciano Chiluele ........................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 31. Nilza Alexandre Massinga.........................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 32. Tânia Julião Mubuecua..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 33. Nélia da Graça Azarias .............................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 34. Isabel Ernesto Cuna ..................................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 35. Ivan António Lino Vilanculo....................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 36. Jossias Severiano Macuácua......................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 37. Elias Joaõ Guambe....................................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 38. Lila da Chemia Albino Cumbe ..................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 39. Mendes Bernardo Sitoe..............................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 40. Ofélia Paulino Manhique ...........................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 41. Júlia Samuel...............................................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 42. Adelina Casimiro Tembuene .....................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 43. Feliz Jordão Jorge ......................................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 44. Ilódia Gilberto Tsimbe...............................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 45. Luís Francisco Elias...................................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 46. Maria Crimilda Víctor................................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 47. Mariamo Ali Abdul....................................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 48. Rosa Miguel Roberto ................................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 49. Ana Figueredo Tomás................................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 50. Cacilda Luís Natingue................................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 51. Isabel Marcélia Guilherme Joaquim ..........................................10,0

Texto do artigo · p. 6 52. Josefa Agostinho dos Anjos.......................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 53. Lourena José Neve.....................................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 54. Paulo Marcos Massunda ............................................................10,0

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente tecnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 55. Raúl Manuel Machucule Júnior.................................................10,0

Texto do artigo · p. 7 56. Valesco Julião Manuel...............................................................10,0

Texto do artigo · p. 7 57. Hermínia Filipe ..........................................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Micaela Sérgio Eugénia ...............................................................9,5

Texto do artigo · p. 7 2. Amélia Nilza Alexandre Simbine ................................................9,0

Texto do artigo · p. 7 3. Célia Armando Chongola.............................................................9,0

Texto do artigo · p. 7 4. Hilária Cristina Albino.................................................................9,0

Texto do artigo · p. 7 5. Hortência Alexandre Muchuve ....................................................9,0

Texto do artigo · p. 7 6. Dulce Arlindo Macuácua .............................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 7. Finoca Afonso Nhanteme.............................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 8. Isabel Jacinto Guilengua ..............................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 9. Dórcia Francisco Matsimbe .........................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 10. Almeida Josefa Jorge ...................................................................8,0

Texto do artigo · p. 7 11. Arsinaldo Romão Vuma ..............................................................8,0

Texto do artigo · p. 7 12. Delfio Julião Micas ......................................................................8,0

Texto do artigo · p. 7 13. Hermínia Jaime Maculuva ...........................................................8,0

Texto do artigo · p. 7 14. Júlio Valentim Macuácua ............................................................8,0

Texto do artigo · p. 7 15. Néusia Armandio Massango .......................................................8,0

Texto do artigo · p. 7 16. Piedade Zacaias Vilanculos .........................................................8,0

Texto do artigo · p. 7 17. Amina João Cumbane..................................................................7,5

Texto do artigo · p. 7 18. Cacilda Penicela Matsinhe...........................................................7,5

Texto do artigo · p. 7 19. Dulce Olinda José ...................................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 7 20. Nazia Margarida Raúl Pacule ......................................................7,5

Texto do artigo · p. 7 21. Nelson Dimas Luís Vilanculos ...................................................7,5

Texto do artigo · p. 7 22. Rosa Constantino Cumbane.........................................................7,5 23.Victória Finoca Paulino Namburete..............................................7,5

Texto do artigo · p. 7 24. Nasma Isidro Henrique ................................................................7,0

Texto do artigo · p. 7 25. Otília Miguel Moisés ...................................................................7,0

Texto do artigo · p. 7 26. Sarneta Armando Sefo Huo .........................................................7,0

Texto do artigo · p. 7 27. Ernesto Gaspar Muenda...............................................................6,5

Texto do artigo · p. 7 28. Sheila Zacarias Tsautane..............................................................6,5

Texto do artigo · p. 7 29. Luísa Mónica Alvacão .................................................................6,5

Texto do artigo · p. 7 30. Albertina Henrique Chongola .....................................................6,0

Texto do artigo · p. 7 31. Anita Miguel António................................................................. 6,0

Texto do artigo · p. 7 32. Leopoldina Zacarias Vilanculos ..................................................6,0

Texto do artigo · p. 7 33. Anabela da Graça Timóteo ..........................................................5,5

Texto do artigo · p. 7 34. Aniclência Rui Júlio Rungo.........................................................5,5

Texto do artigo · p. 7 35. Aurora Bata Bambo Armando .....................................................5,5

Texto do artigo · p. 7 36. Carolina Rafael Matsimbe ...........................................................5,5

Texto do artigo · p. 7 37. Custódio Arsénio Mateus.............................................................5,0

Texto do artigo · p. 7 38. Olga Inês Gildo............................................................................5,0

Texto do artigo · p. 7 39. Virgínia Bendita Matsena ............................................................5,0

Texto do artigo · p. 7 40. Cláudia Guilhermina Vicente ......................................................4,5

Texto do artigo · p. 7 41. Dárcia Mendoca Reginaldo Banze...............................................4,5

Texto do artigo · p. 7 42. Delciosa L. Domingos Savanguane .............................................4,5

Texto do artigo · p. 7 43. Ângelo Francisco Mudema..........................................................4,0

Texto do artigo · p. 7 44. Esménia João Guambe.................................................................4,0

Texto do artigo · p. 7 45. Benildo Zanova Chau ..................................................................4,0

Texto do artigo · p. 7 46. Ana Naietane Chichava................................................................3,5

Texto do artigo · p. 7 47. Anabela Vasco Muzimbe.............................................................3,5

Texto do artigo · p. 7 48. Catarina Fernando........................................................................3,5

Texto do artigo · p. 7 49. Alfiado Jossias Mangoele ............................................................3,0

Texto do artigo · p. 7 50. Delfina José Guambe ...................................................................2,5

Texto do artigo · p. 7 51. Laercio Voctor Bambamba..........................................................2,5

Texto do artigo · p. 7 52. Antonieta Alberto Vilanculos ......................................................2,0

Texto do artigo · p. 7 53. Clotilde Lucrência .......................................................................2,0 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 7 Categoria de contabilista: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Carlos Rádio ................................................................................13,0

Texto do artigo · p. 7 2. Benilde Miguel Jossias ................................................................12,5

Texto do artigo · p. 7 3. Noémia Linda Marcelino Inácio Nhiauane..................................12,5

Texto do artigo · p. 7 4. Cláudio Belito César Felisberto...................................................11,5

Texto do artigo · p. 7 5. Milia Feliciano Lipangue ............................................................11,5 Reprovada:

Texto do artigo · p. 7 Felizarda Pascoal Rombe...................................................................9,5

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico: Categoria de electrecista:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Elias Maria Ricardo .....................................................................11,0

Texto do artigo · p. 7 2. Donaldo Hélder Paulo..................................................................10,5

Texto do artigo · p. 7 3. Minezes Lourenço Novela ..........................................................12,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Sebastião Andela Júnior.................................................................9,5

Texto do artigo · p. 7 2. Valmancinho..................................................................................6,5 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 7 Catgoria de servente de unidades sanitárias: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Flora Raúl Nhanombe ...............................................................19,5

Texto do artigo · p. 7 2. Sarcano António Cumbe ...........................................................19,0

Texto do artigo · p. 7 3. Caferina Chadreque Zunguze....................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 4. Carlota Alberto Nhambir ..........................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 5. Jossefa Amélia Sumburane .......................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 6. Gracinda Miguel Covane ..........................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 7. Teresa Joana Agostinho .............................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 8. Zaida Ernesto Savanguane.........................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 9. Cacilda Gustavo .........................................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 10. Olinda João Chambe..................................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 11. Verónica Chavier Muando Macavela ........................................18,0

Texto do artigo · p. 7 12. Faustino Floriana Rufino............................................................18,0

Texto do artigo · p. 7 13. Carmínia Francisco Bene Braga ................................................18

Texto do artigo · p. 7 14. Beatriz Júlio Bamo.....................................................................18

Texto do artigo · p. 7 15. Judite Romeu Chitlango.............................................................18

Texto do artigo · p. 7 16. Helena Horácio Macuácua.........................................................18

Texto do artigo · p. 7 17. Sandra Julião Manuel.................................................................18

Texto do artigo · p. 7 18. Nilsa Fátima Afonso ..................................................................18

Texto do artigo · p. 7 19. Amélia Eduardo Muguemete .....................................................18

Texto do artigo · p. 7 20. Esperança Manuel Rungo ..........................................................18

Texto do artigo · p. 7 21. Dércia Pedro Moisés..................................................................18

Texto do artigo · p. 7 22. Alberto André Francisco............................................................18

Texto do artigo · p. 7 23. Angélica Augusto Sambo ..........................................................18

Texto do artigo · p. 7 24. Arcélia Henriques Novela..........................................................18

Texto do artigo · p. 7 25. Armando Carlos Savanguane.....................................................18

Texto do artigo · p. 7 26. Berta António João Ronga.........................................................18

Texto do artigo · p. 7 27. Berta Raúl Zacarias Cumbe .......................................................18

Texto do artigo · p. 7 28. Carlota Miguel Vasco ................................................................18

Texto do artigo · p. 7 29. Florentina Augusto Maculuve....................................................18

Texto do artigo · p. 7 30. Cartília Fernando Covele ...........................................................18

Texto do artigo · p. 7 31. Rondina Mário Chicande ...........................................................18

Texto do artigo · p. 7 32. Martinha de Lurdes Raúl ...........................................................18

Texto do artigo · p. 7 33. Quitéria Ricardo Bimbe .............................................................18

Texto do artigo · p. 7 34. Catarina Leonardo Macuácua ....................................................18

Texto do artigo · p. 7 35. Constância Víctor Gomes ..........................................................18

Texto do artigo · p. 7 36. Crimildo Pedro Miguel ..............................................................18

Texto do artigo · p. 7 37. Dianora da Conceição Miguel Tovela .......................................18

Texto do artigo · p. 7 38. Engracia Jeremias Machava.......................................................18

Texto do artigo · p. 7 39. Esperança Leonardo Macuácua .................................................18

Texto do artigo · p. 7 40. Helena Boa-Vida Uate ...............................................................18

Texto do artigo · p. 7 41. Isabel Américo...........................................................................18

Texto do artigo · p. 7 42. Júlia Olinda Ricardo Filipe ........................................................18

Texto do artigo · p. 7 43. Laura Leonardo Macuácua ........................................................18

Texto do artigo · p. 7 44. Laurenciana Francisco Nhavene................................................18

Texto do artigo · p. 7 45. Laurentina Suzana Ernesto Mabote ...........................................18

Texto do artigo · p. 7 46. Leta Titos Mambo......................................................................18

Texto do artigo · p. 7 47. Milagrosa Geraldo Cumbe.........................................................18

Texto do artigo · p. 7 48. Verónica da Conceição Vilanculos............................................18

Texto do artigo · p. 7 49. Rosa Augusto Cumbe ................................................................18

Texto do artigo · p. 7 50. Sónia Jacinto Troveja.................................................................18

Texto do artigo · p. 7 51. Tina Joaquim Samuel David.....................................................18

Texto do artigo · p. 8 52. Helena da Marcela João ...........................................................18

Texto do artigo · p. 8 53. Recelia Chadreque Matsimbe ..................................................18

Texto do artigo · p. 8 54. Domingas Gonsalves Daniel....................................................18

Texto do artigo · p. 8 55. Eclídio Filipe Muba .................................................................18

Texto do artigo · p. 8 56. Alvalda Armando.....................................................................18

Texto do artigo · p. 8 57. Bélia Sónia Manuel..................................................................18

Texto do artigo · p. 8 58. Assissa Angélica Bernardo Timba...........................................18

Texto do artigo · p. 8 59. Susete das Dores Jorge.............................................................18

Texto do artigo · p. 8 60. Márcia Bobo Chongola ............................................................18

Texto do artigo · p. 8 61. Celso Araújo Zefanias Timbe ..................................................18

Texto do artigo · p. 8 62. Assucena Quitéria Ngale..........................................................18

Fonte textual acessível e tabelas

Bloco de texto, página 1: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 85
Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 85
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Conselho de Regulação de Águas:
Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 1/2016.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Março:
Texto do artigo, página 1: Titos Bento Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105752318, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Filipe Ivo Eugénio Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116123606, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Vasco José Munde, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103980496, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 1: Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: De 23 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 1: Neyla Pedro Zandamela, titular do NUIT 103076226, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Félix Artur Cumaio, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531599 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: De 21 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 1: Crimildo Joel Matavel, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105138296 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: De 2 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 1: Geraldo Guilhermina Chauque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107041753 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 1: Lírio Pedro Zavale, enquadrado na carreira de docente N4, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107348980 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Almiro Lázaro Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110027230 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Rosa Mário Mimbir, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103968968 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Jeremias Castigo Paiaze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105382286 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: César José Quefasse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109110224745 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: De 22 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Inus Ibraimo Abdul, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Beatriz Lourenço Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Eva Francisco Chichongue, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Melita Inocência Adriano Manjate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: António dos Santos Charles, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Elídio Fortunato Pedro Guambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Virgínia Armando Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Leopoldina Júlio Biza, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.) De 23 de Outrobro de 2014:
Texto do artigo, página 2: António Jeremias Manhiça, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Brígida Fernando Chaluco, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Clara Henrique Chichava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Maria Isabel Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Rondina António Cumbe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Valentim Francisco Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Bermino Jorge Júlio Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105179294 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Fidalgo Armando Nhantende, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106946396 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Rogério Aploce Governo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105052421 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Telma da Luísa Julião Manguele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107532137 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Boavida João Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107883444 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Domingos Armando Mugaduia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105074948 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Gina Eugénio Mathosse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107719210 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Berta Joaquim Guiamba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104320597 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Naftal Francisco Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213314 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Deolinda Ernesto Muianga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112054881 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 24 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Luísa Armando Mulhovo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Constâncio Francisco Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400175 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Deolinda Lucas Rangeiro Pereira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107035621 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Maria Ofélia Munhame, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105159331 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Dezembro de 2014: Cristóvão Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105964897 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 3: Dércio João Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Leonor Daniel Tamele Ganhane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105149778 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do
Texto do artigo, página 4: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Carlos José Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110968744 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 1 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Manuel Eugénio Mariquel, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109249041 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 11 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Felisberto Fernando Mate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115119907 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 8 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Sérgio Matias Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109346861 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: António Francisco Cuinica, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105066082 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Benedito Júlio Monjane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104066763 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Cármen Albertina Machava, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109374938 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Ilda Romão Saute, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103769752 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: José Abíio Sitoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103380812 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Milton Sebastião Mazive, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105050747 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Nordino Ali Rajá, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109307068 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Pedro Estêvão Mucavel, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107538666 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Roberto Fabião Macuácua, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104093116 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Sabão Wilson Sibanda, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105054599 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo, página 5: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Viegas Jeremias Bule, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103192331 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Fátima Francisco Mazivila Marquel, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105222904 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Acissélia Eva Arlindo Cuna Cumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109326526 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Alcídio Nelson Jotte, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109050954 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Brígida José Banze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110709862 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Célio Pedro Magaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104374141 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Celeste Otília Micas Chichava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105483228 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Agostinho Júlio Chirindza, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104267653 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Atónio João Lameque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105074603 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Baptista Amândio de Jesus Basso, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102283767 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Dalila Alexandre Munjovo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109226467 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Alieta Jorge Chivure, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107554440 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Atália Fabião Chongo Soares, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105194153 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 5: Despacho De 13 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Jacinto Lazão Massinguil, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, provido pelo despacho de 27 de Junho de 2001, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Homoíne
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2016, da Administradora do Distrito de Homoíne, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, assistente técnico administrativo, assistente técnico, nas categorias de contabilista, assistente técnico na categoria de electricista, agente de serviço nas categorias de guarda e servente das unidades sanitárias, para preencher o quadro de pessoal do Distrito de Homoíne, a que se refere a lista publicada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Homoíne, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 6: Carreira de tecnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Mateus António Zacarias ...........................................................19,0
Texto do artigo, página 6: 2. Manuel Pedro Chicavane ...........................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 3. Luísa Joaquim Pedro..................................................................18,0
Texto do artigo, página 6: 4. Moisés Octávio Macuácua.........................................................18,0
Texto do artigo, página 6: 5. Paula Flôr Julião Vilanculos ......................................................18,0
Texto do artigo, página 6: 6. Filipe Filipe Zefanias .................................................................18,0
Texto do artigo, página 6: 7. Carolina Joaquim Africano ........................................................18,0
Texto do artigo, página 6: 8. Rosa Gabriel Bunzula ................................................................17,5
Texto do artigo, página 6: 9. Eldina Pedro Julião ....................................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 10. Nageda Claudino Cumbe ...........................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 11. Tomás Filipe Zefanias................................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 12. António Carlos Figueredo..........................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 13. Alexandre Isac Alexandre..........................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 14. Elsa José Faife............................................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 15. Abdul Basílio Uilissone .............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 16. Ilídio Armando Cumbe ..............................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 17. Márcia Edna Francisco Vuma....................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 18. Nelson Garis Beu .......................................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 19. Ângela Germánia Mocumba......................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 20. Marta de Fátima Mocumba........................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 21. Calisto Ricardo...........................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Anselmo Odete Salvador .............................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 2. Lordina Vicente Nhaduate ...........................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 3. Florência José...............................................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 4. Ana Maria Fernanda.....................................................................9,0
Texto do artigo, página 6: 5. Ângela Monteiro Messias ............................................................9,0
Texto do artigo, página 6: 6. Luísa Jeremias Zacarias ...............................................................9,0
Texto do artigo, página 6: 7. Alda Zaina Cumbe .......................................................................8,5
Texto do artigo, página 6: 8. Arsénio Gilberto Víctor Carlos....................................................8,5
Texto do artigo, página 6: 9. Floriana Pascoal Mavie................................................................8,5
Texto do artigo, página 6: 10. Ermenegilda Naife .......................................................................8,0
Texto do artigo, página 6: 11. Ivone Alberto Francisco...............................................................8,0
Texto do artigo, página 6: 12. Rafael Zefanias Fainda Malale ....................................................8,0
Texto do artigo, página 6: 13. Simões Salomão Nhanombe ........................................................8,0
Texto do artigo, página 6: 14. Sofia Gulamo Sulemane...............................................................8,0
Texto do artigo, página 6: 15. Gina Rosa Zefanias Munguambe.................................................8,0
Texto do artigo, página 6: 16. Isabel José Cumbe........................................................................8,0
Texto do artigo, página 6: 17. Abiba Haquima Abdul Carimo ....................................................7,0
Texto do artigo, página 6: 18. Elisa Francisco Bambo ................................................................7,0
Texto do artigo, página 6: 19. Gil de Nascimento Orlando .........................................................7,0
Texto do artigo, página 6: 20. Ranito Artur Machava..................................................................7,0
Texto do artigo, página 6: 21. Rabia das Dores ..........................................................................7,0
Texto do artigo, página 6: 22. Bartolomeu Gaudêncio Pinto ......................................................7,0
Texto do artigo, página 6: 23. Dércio Carlos Sitoe .....................................................................6,0
Texto do artigo, página 6: 24. Ivone Américo Nhachengo ..........................................................6,0
Texto do artigo, página 6: 25. Edson Mário Mabelane................................................................5,5
Texto do artigo, página 6: 26. Nivalda Floriana Angelino...........................................................5,5
Texto do artigo, página 6: Valores 27. Hortência Roberto Vilanculo .......................................................5,0
Texto do artigo, página 6: 27. Sahal Chaide Uncaixa Maulido ...................................................5,0
Texto do artigo, página 6: 28. Leonilde de Alfredo Mazivila......................................................4,5
Texto do artigo, página 6: 29. Edmundo Zacarias Nhaguaga ......................................................4,5
Texto do artigo, página 6: 30. Alia Naife João Chibaile..............................................................4,0
Texto do artigo, página 6: 31. Elisabete Jerónimo Ernesto..........................................................4,0
Texto do artigo, página 6: 32. Fernando Pascoal João.................................................................4,0
Texto do artigo, página 6: 33. Ruben Ombolane Baloi................................................................4,0
Texto do artigo, página 6: 34. Inelda Alberto Gomazuluane .......................................................2,0 Carreira de assistente tecnico:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Clésio Abel Gusmão Guirrute....................................................19,0
Texto do artigo, página 6: 2. Amélia Efigénia Pedro Siquela ..................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 3. Calisto Rodrigues Ricardo .........................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 4. Teodate Armindo Ugembe.........................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 5. Marta Victorino João .................................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 6. Teresa Samuel Daiane Uainda ...................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 7. Ualter Mamade Francisco ..........................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 8. Ludmila Anacleto João Ofice.....................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 9. Mariamo Ancha Issufo Nordine.................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 10. Maria Helena Orlando Mucavele...............................................14,5
Texto do artigo, página 6: 11. Felismina Viriato Macarringue..................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 12. Isaura da Olga Rafael Chume ....................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 13. Manuela Filipe Cossa.................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 14. Stélia Simião Samuel .................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 15. Fátima Francisco Massingue......................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 16. Feliciano Carlos Machungo .......................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 17. Júlia da Graça Abrão Zacarias ...................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 18. Maria Albino Canda...................................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 19. Albino Adriano Daetano Ugembe .............................................12,5
Texto do artigo, página 6: 20. Armando Paulino Uachisso........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 21. Benilde Miguel Jossias ..............................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 22. Eva da Conceição Alberto Mavie .............................................12,5
Texto do artigo, página 6: 23. Márcia José Francisco Nhareluga ..............................................12,5
Texto do artigo, página 6: 24. Obzequio Raimundo Cumbana..................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 25. Rassula Moisés...........................................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 26. Juvêncio Albino Cumbe.............................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 27. Baptista Armando Cumbane......................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 28. Minércia E. José Gujamo...........................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 29. Lorena Bernardo Guirrugo.........................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 30. Mertina Feliciano Chiluele ........................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 31. Nilza Alexandre Massinga.........................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 32. Tânia Julião Mubuecua..............................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 33. Nélia da Graça Azarias .............................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 34. Isabel Ernesto Cuna ..................................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 35. Ivan António Lino Vilanculo....................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 36. Jossias Severiano Macuácua......................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 37. Elias Joaõ Guambe....................................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 38. Lila da Chemia Albino Cumbe ..................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 39. Mendes Bernardo Sitoe..............................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 40. Ofélia Paulino Manhique ...........................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 41. Júlia Samuel...............................................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 42. Adelina Casimiro Tembuene .....................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 43. Feliz Jordão Jorge ......................................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 44. Ilódia Gilberto Tsimbe...............................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 45. Luís Francisco Elias...................................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 46. Maria Crimilda Víctor................................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 47. Mariamo Ali Abdul....................................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 48. Rosa Miguel Roberto ................................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 49. Ana Figueredo Tomás................................................................10,0
Texto do artigo, página 6: 50. Cacilda Luís Natingue................................................................10,0
Texto do artigo, página 6: 51. Isabel Marcélia Guilherme Joaquim ..........................................10,0
Texto do artigo, página 6: 52. Josefa Agostinho dos Anjos.......................................................10,0
Texto do artigo, página 6: 53. Lourena José Neve.....................................................................10,0
Texto do artigo, página 6: 54. Paulo Marcos Massunda ............................................................10,0
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente tecnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 55. Raúl Manuel Machucule Júnior.................................................10,0
Texto do artigo, página 7: 56. Valesco Julião Manuel...............................................................10,0
Texto do artigo, página 7: 57. Hermínia Filipe ..........................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Micaela Sérgio Eugénia ...............................................................9,5
Texto do artigo, página 7: 2. Amélia Nilza Alexandre Simbine ................................................9,0
Texto do artigo, página 7: 3. Célia Armando Chongola.............................................................9,0
Texto do artigo, página 7: 4. Hilária Cristina Albino.................................................................9,0
Texto do artigo, página 7: 5. Hortência Alexandre Muchuve ....................................................9,0
Texto do artigo, página 7: 6. Dulce Arlindo Macuácua .............................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 7. Finoca Afonso Nhanteme.............................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 8. Isabel Jacinto Guilengua ..............................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 9. Dórcia Francisco Matsimbe .........................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 10. Almeida Josefa Jorge ...................................................................8,0
Texto do artigo, página 7: 11. Arsinaldo Romão Vuma ..............................................................8,0
Texto do artigo, página 7: 12. Delfio Julião Micas ......................................................................8,0
Texto do artigo, página 7: 13. Hermínia Jaime Maculuva ...........................................................8,0
Texto do artigo, página 7: 14. Júlio Valentim Macuácua ............................................................8,0
Texto do artigo, página 7: 15. Néusia Armandio Massango .......................................................8,0
Texto do artigo, página 7: 16. Piedade Zacaias Vilanculos .........................................................8,0
Texto do artigo, página 7: 17. Amina João Cumbane..................................................................7,5
Texto do artigo, página 7: 18. Cacilda Penicela Matsinhe...........................................................7,5
Texto do artigo, página 7: 19. Dulce Olinda José ...................................................................... 7,5
Texto do artigo, página 7: 20. Nazia Margarida Raúl Pacule ......................................................7,5
Texto do artigo, página 7: 21. Nelson Dimas Luís Vilanculos ...................................................7,5
Texto do artigo, página 7: 22. Rosa Constantino Cumbane.........................................................7,5 23.Victória Finoca Paulino Namburete..............................................7,5
Texto do artigo, página 7: 24. Nasma Isidro Henrique ................................................................7,0
Texto do artigo, página 7: 25. Otília Miguel Moisés ...................................................................7,0
Texto do artigo, página 7: 26. Sarneta Armando Sefo Huo .........................................................7,0
Texto do artigo, página 7: 27. Ernesto Gaspar Muenda...............................................................6,5
Texto do artigo, página 7: 28. Sheila Zacarias Tsautane..............................................................6,5
Texto do artigo, página 7: 29. Luísa Mónica Alvacão .................................................................6,5
Texto do artigo, página 7: 30. Albertina Henrique Chongola .....................................................6,0
Texto do artigo, página 7: 31. Anita Miguel António................................................................. 6,0
Texto do artigo, página 7: 32. Leopoldina Zacarias Vilanculos ..................................................6,0
Texto do artigo, página 7: 33. Anabela da Graça Timóteo ..........................................................5,5
Texto do artigo, página 7: 34. Aniclência Rui Júlio Rungo.........................................................5,5
Texto do artigo, página 7: 35. Aurora Bata Bambo Armando .....................................................5,5
Texto do artigo, página 7: 36. Carolina Rafael Matsimbe ...........................................................5,5
Texto do artigo, página 7: 37. Custódio Arsénio Mateus.............................................................5,0
Texto do artigo, página 7: 38. Olga Inês Gildo............................................................................5,0
Texto do artigo, página 7: 39. Virgínia Bendita Matsena ............................................................5,0
Texto do artigo, página 7: 40. Cláudia Guilhermina Vicente ......................................................4,5
Texto do artigo, página 7: 41. Dárcia Mendoca Reginaldo Banze...............................................4,5
Texto do artigo, página 7: 42. Delciosa L. Domingos Savanguane .............................................4,5
Texto do artigo, página 7: 43. Ângelo Francisco Mudema..........................................................4,0
Texto do artigo, página 7: 44. Esménia João Guambe.................................................................4,0
Texto do artigo, página 7: 45. Benildo Zanova Chau ..................................................................4,0
Texto do artigo, página 7: 46. Ana Naietane Chichava................................................................3,5
Texto do artigo, página 7: 47. Anabela Vasco Muzimbe.............................................................3,5
Texto do artigo, página 7: 48. Catarina Fernando........................................................................3,5
Texto do artigo, página 7: 49. Alfiado Jossias Mangoele ............................................................3,0
Texto do artigo, página 7: 50. Delfina José Guambe ...................................................................2,5
Texto do artigo, página 7: 51. Laercio Voctor Bambamba..........................................................2,5
Texto do artigo, página 7: 52. Antonieta Alberto Vilanculos ......................................................2,0
Texto do artigo, página 7: 53. Clotilde Lucrência .......................................................................2,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 7: Categoria de contabilista: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Carlos Rádio ................................................................................13,0
Texto do artigo, página 7: 2. Benilde Miguel Jossias ................................................................12,5
Texto do artigo, página 7: 3. Noémia Linda Marcelino Inácio Nhiauane..................................12,5
Texto do artigo, página 7: 4. Cláudio Belito César Felisberto...................................................11,5
Texto do artigo, página 7: 5. Milia Feliciano Lipangue ............................................................11,5 Reprovada:
Texto do artigo, página 7: Felizarda Pascoal Rombe...................................................................9,5
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico: Categoria de electrecista:
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Elias Maria Ricardo .....................................................................11,0
Texto do artigo, página 7: 2. Donaldo Hélder Paulo..................................................................10,5
Texto do artigo, página 7: 3. Minezes Lourenço Novela ..........................................................12,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Sebastião Andela Júnior.................................................................9,5
Texto do artigo, página 7: 2. Valmancinho..................................................................................6,5 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 7: Catgoria de servente de unidades sanitárias: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Flora Raúl Nhanombe ...............................................................19,5
Texto do artigo, página 7: 2. Sarcano António Cumbe ...........................................................19,0
Texto do artigo, página 7: 3. Caferina Chadreque Zunguze....................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 4. Carlota Alberto Nhambir ..........................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 5. Jossefa Amélia Sumburane .......................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 6. Gracinda Miguel Covane ..........................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 7. Teresa Joana Agostinho .............................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 8. Zaida Ernesto Savanguane.........................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 9. Cacilda Gustavo .........................................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 10. Olinda João Chambe..................................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 11. Verónica Chavier Muando Macavela ........................................18,0
Texto do artigo, página 7: 12. Faustino Floriana Rufino............................................................18,0
Texto do artigo, página 7: 13. Carmínia Francisco Bene Braga ................................................18
Texto do artigo, página 7: 14. Beatriz Júlio Bamo.....................................................................18
Texto do artigo, página 7: 15. Judite Romeu Chitlango.............................................................18
Texto do artigo, página 7: 16. Helena Horácio Macuácua.........................................................18
Texto do artigo, página 7: 17. Sandra Julião Manuel.................................................................18
Texto do artigo, página 7: 18. Nilsa Fátima Afonso ..................................................................18
Texto do artigo, página 7: 19. Amélia Eduardo Muguemete .....................................................18
Texto do artigo, página 7: 20. Esperança Manuel Rungo ..........................................................18
Texto do artigo, página 7: 21. Dércia Pedro Moisés..................................................................18
Texto do artigo, página 7: 22. Alberto André Francisco............................................................18
Texto do artigo, página 7: 23. Angélica Augusto Sambo ..........................................................18
Texto do artigo, página 7: 24. Arcélia Henriques Novela..........................................................18
Texto do artigo, página 7: 25. Armando Carlos Savanguane.....................................................18
Texto do artigo, página 7: 26. Berta António João Ronga.........................................................18
Texto do artigo, página 7: 27. Berta Raúl Zacarias Cumbe .......................................................18
Texto do artigo, página 7: 28. Carlota Miguel Vasco ................................................................18
Texto do artigo, página 7: 29. Florentina Augusto Maculuve....................................................18
Texto do artigo, página 7: 30. Cartília Fernando Covele ...........................................................18
Texto do artigo, página 7: 31. Rondina Mário Chicande ...........................................................18
Texto do artigo, página 7: 32. Martinha de Lurdes Raúl ...........................................................18
Texto do artigo, página 7: 33. Quitéria Ricardo Bimbe .............................................................18
Texto do artigo, página 7: 34. Catarina Leonardo Macuácua ....................................................18
Texto do artigo, página 7: 35. Constância Víctor Gomes ..........................................................18
Texto do artigo, página 7: 36. Crimildo Pedro Miguel ..............................................................18
Texto do artigo, página 7: 37. Dianora da Conceição Miguel Tovela .......................................18
Texto do artigo, página 7: 38. Engracia Jeremias Machava.......................................................18
Texto do artigo, página 7: 39. Esperança Leonardo Macuácua .................................................18
Texto do artigo, página 7: 40. Helena Boa-Vida Uate ...............................................................18
Texto do artigo, página 7: 41. Isabel Américo...........................................................................18
Texto do artigo, página 7: 42. Júlia Olinda Ricardo Filipe ........................................................18
Texto do artigo, página 7: 43. Laura Leonardo Macuácua ........................................................18
Texto do artigo, página 7: 44. Laurenciana Francisco Nhavene................................................18
Texto do artigo, página 7: 45. Laurentina Suzana Ernesto Mabote ...........................................18
Texto do artigo, página 7: 46. Leta Titos Mambo......................................................................18
Texto do artigo, página 7: 47. Milagrosa Geraldo Cumbe.........................................................18
Texto do artigo, página 7: 48. Verónica da Conceição Vilanculos............................................18
Texto do artigo, página 7: 49. Rosa Augusto Cumbe ................................................................18
Texto do artigo, página 7: 50. Sónia Jacinto Troveja.................................................................18
Texto do artigo, página 7: 51. Tina Joaquim Samuel David.....................................................18
Texto do artigo, página 8: 52. Helena da Marcela João ...........................................................18
Texto do artigo, página 8: 53. Recelia Chadreque Matsimbe ..................................................18
Texto do artigo, página 8: 54. Domingas Gonsalves Daniel....................................................18
Texto do artigo, página 8: 55. Eclídio Filipe Muba .................................................................18
Texto do artigo, página 8: 56. Alvalda Armando.....................................................................18
Texto do artigo, página 8: 57. Bélia Sónia Manuel..................................................................18
Texto do artigo, página 8: 58. Assissa Angélica Bernardo Timba...........................................18
Texto do artigo, página 8: 59. Susete das Dores Jorge.............................................................18
Texto do artigo, página 8: 60. Márcia Bobo Chongola ............................................................18
Texto do artigo, página 8: 61. Celso Araújo Zefanias Timbe ..................................................18
Texto do artigo, página 8: 62. Assucena Quitéria Ngale..........................................................18

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Deliberação n.º 1/2016 Deliberação n.º 1/2016.
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 22 de Agosto de 2014:
Diploma De 23 de Outubro de 2014:
Diploma De 24 de Outubro de 2014:
Diploma De 29 de Outubro de 2015:
Diploma De 28 de Novembro de 2014:
Diploma De 24 de Dezembro de 2014:
Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
Diploma n.º 54/2009 De 30 de Dezembro de 2014: Cristóvão Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105964897 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Diploma De 31 de Março de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Diploma De 16 de Julho de 2015:
Diploma De 1 de Setembro de 2015:
Diploma De 11 de Novembro de 2015:
Diploma De 8 de Dezembro de 2015:
Diploma De 15 de Dezembro de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Aviso Governo do Distrito de Homoíne Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo da Cidade da Matola Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 21 de Março de 2013:
Diploma De 2 de Abril de 2013:
Diploma De 6 de Maio de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013: