LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 85

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 85/2016

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Texto do artigo · p. 14 18. Orlando Filipe Paulina Jasse........................................................5,5
Texto do artigo · p. 14 19. Luís Francisco Machava .............................................................4,5
Texto do artigo · p. 14 20. orge Bento Cumbane....................................................................4,5
Texto do artigo · p. 14 21. Carla José Manhique....................................................................4,0
Texto do artigo · p. 14 22. Rosita Orlando Vilanculos...........................................................4,0
Texto do artigo · p. 14 23. Mário Armindo Hua.....................................................................4,0
Texto do artigo · p. 14 24. Alberto Inácio Nhatsave ..............................................................4,0
Texto do artigo · p. 14 25. Alberto Daniel Macucule.............................................................4,0
Texto do artigo · p. 14 26. Inês Alberto João .........................................................................3,5
Texto do artigo · p. 14 27. Paulino Alberto Mazive ...............................................................3,0
Texto do artigo · p. 14 28. Nelson Ernesto Foliche................................................................3,0
Texto do artigo · p. 14 29. Miguel Paulo Doce ......................................................................2,5
Texto do artigo · p. 14 30. Fernando Luís Manuel Filipe Mendes .........................................2,5
Texto do artigo · p. 14 31. Hilário Roberto Bie......................................................................2,5
Texto do artigo · p. 14 32. Raúl Alberto Manhiça..................................................................2,0 O Chefe da Reparticção de Recursos Humanos, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 14 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos de n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do seu regulamento, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso e mudança de carreira do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária de Moma e afixado na Secretaria Distrital de Moma
Texto do artigo · p. 14 e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma em 7 de Março de 2016, devidamente homologado por despacho de 3 de Março de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 14 Nomeação provisória: Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 14 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Gito António ...................................................................................13
Texto do artigo · p. 14 2. Agito Bernardo Cherule..................................................................12
Texto do artigo · p. 14 3. Alimo Momola Npane ....................................................................12
Texto do artigo · p. 14 4. Heloisa Paula Eurico de Sousa .......................................................12
Texto do artigo · p. 14 5. Alírio António Nhaveleque.............................................................11
Texto do artigo · p. 14 6. Ana António Tomo .........................................................................11 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 14 Apurados:
Texto do artigo · p. 14 1. Carlos Júlio Chadreque...................................................................13
Texto do artigo · p. 14 2. Momade António Iavano ................................................................12
Texto do artigo · p. 14 3. Plyson Chirambo.............................................................................12 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 14 Apurados:
Texto do artigo · p. 14 1. Muanacha Mário Abdala Cardoso ..................................................17
Texto do artigo · p. 14 2. Eduardo Gimo Paulo Siato..............................................................15
Texto do artigo · p. 14 3. Geraldo Joaquim Edacal .................................................................15
Texto do artigo · p. 14 4. Eduardo José Hause ........................................................................14
Texto do artigo · p. 14 5. Janfar Carlos ...................................................................................14
Texto do artigo · p. 14 6. Crista Carolino César......................................................................13
Texto do artigo · p. 14 7. Elizete Eleutério Carvalho Niquina ................................................12
Texto do artigo · p. 14 8. Faruk Norberto de José Marua........................................................12 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 14 Apurados:
Texto do artigo · p. 14 1. Augusto Vasco Três......................................................................16
Texto do artigo · p. 14 2. Ermelindo Armando......................................................................16
Texto do artigo · p. 14 3. Marques Ernesto Puanhahi............................................................16
Texto do artigo · p. 14 4. Marques Manuel ...........................................................................16
Texto do artigo · p. 14 5. André Tramussi.............................................................................15
Texto do artigo · p. 14 6. Domingos Fernando......................................................................15
Texto do artigo · p. 14 7. Ismail Amussa Armando...............................................................15
Texto do artigo · p. 14 8. Iussufo Manuel..............................................................................15
Texto do artigo · p. 14 9. Manjuma Manuel Namuele...........................................................15
Texto do artigo · p. 14 10. António Ferreira dos Santos..........................................................14
Texto do artigo · p. 14 11. Carlos Afonso Muaewa.................................................................14
Texto do artigo · p. 14 12. Celestino Mário Monigas..............................................................14
Texto do artigo · p. 14 13. Eduardo Aristides..........................................................................14
Texto do artigo · p. 14 14. Felismina Leoboldo Rosário.........................................................14
Texto do artigo · p. 14 15. Figueiredo Ernesto Nassoro..........................................................14
Texto do artigo · p. 14 16. Geremias Francisco Manuel .........................................................14
Texto do artigo · p. 14 17. Maria de Lurdes Manuel...............................................................14
Texto do artigo · p. 14 18. Nelson Mucussete Momade..........................................................14
Texto do artigo · p. 14 19. Olga Alexandre .............................................................................14
Texto do artigo · p. 14 20. Ponete Bernardo............................................................................14
Texto do artigo · p. 14 21. Sónia Félix Manuel Gaita .............................................................14
Texto do artigo · p. 14 22. Juli Luciano...................................................................................14
Texto do artigo · p. 14 23. Abiba Marcelino ...........................................................................13
Texto do artigo · p. 14 24. Adelino Domingos Luís................................................................13
Texto do artigo · p. 14 25. Amina José Maurício Mutocha.....................................................13
Texto do artigo · p. 14 26. Antoninho Assumane Lápis..........................................................13
Texto do artigo · p. 14 27. Arlete António Puiriria .................................................................13
Texto do artigo · p. 14 28. Arsénio Rosário Mutamalelane.....................................................13
Texto do artigo · p. 14 29. Atumane Serage............................................................................13
Texto do artigo · p. 14 30. Bernabe Santos Pedrito.................................................................13
Texto do artigo · p. 14 31. Delfina Manuel António ...............................................................13
Texto do artigo · p. 14 32. Eunícia da Beatriz Serafim Silva Saima .......................................13
Texto do artigo · p. 14 33. Felisberto Casimiro ......................................................................13
Texto do artigo · p. 15 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 15 34. Ide Ibraimo Ide..............................................................................13
Texto do artigo · p. 15 35. Itadia Victorino .............................................................................13
Texto do artigo · p. 15 36. Jorge Alberto.................................................................................13
Texto do artigo · p. 15 37. Juma Muacinco .............................................................................13
Texto do artigo · p. 15 38. Lourenço Orlando Carlos..............................................................13
Texto do artigo · p. 15 39. Marta Matias Police ......................................................................13
Texto do artigo · p. 15 40. Osvaldo Dário Selemane...............................................................13
Texto do artigo · p. 15 41. Razaque Paulino............................................................................13
Texto do artigo · p. 15 42. Sunilza Carlos José .......................................................................13
Texto do artigo · p. 15 43. Valério Valentim Nicolau.............................................................13
Texto do artigo · p. 15 44. Adolfo Artur..................................................................................13
Texto do artigo · p. 15 45. Amina Ricardo..............................................................................12
Texto do artigo · p. 15 46. Anabela Agostinho Mussa ............................................................12
Texto do artigo · p. 15 47. Arnove Alfredo .............................................................................12
Texto do artigo · p. 15 48. Augusto Joaquim Mulipa..............................................................12
Texto do artigo · p. 15 49. Hélder David Fernando Manuel....................................................12
Texto do artigo · p. 15 50. Hermínio Ernesto..........................................................................12
Texto do artigo · p. 15 51. Jackon Luciano Joaquim...............................................................12
Texto do artigo · p. 15 52. Luísa Paulo Martins ......................................................................12
Texto do artigo · p. 15 53. Muajaba Ali Momade Jamal.........................................................12
Texto do artigo · p. 15 54. Nelson Augusto.............................................................................12
Texto do artigo · p. 15 55. Rodrigues Lúcio............................................................................12
Texto do artigo · p. 15 56. Tânia João Tome...........................................................................12
Texto do artigo · p. 15 57. Ussene Samuel..............................................................................12
Texto do artigo · p. 15 58. Ilário Abel do Rosário...................................................................12
Texto do artigo · p. 15 59. Lucas Amisse Luís........................................................................12
Texto do artigo · p. 15 60. Aide Mário Ernesto.......................................................................11
Texto do artigo · p. 15 61. Artur António................................................................................11
Texto do artigo · p. 15 62. Carlitos Inácio...............................................................................11
Texto do artigo · p. 15 63. Enia Miguel...................................................................................11
Texto do artigo · p. 15 64. Jacinto Henriques..........................................................................11
Texto do artigo · p. 15 65. Momade Manuel Same .................................................................11
Texto do artigo · p. 15 66. Valónia Rafael ..............................................................................11
Texto do artigo · p. 15 67. Wazir Assane Abacar....................................................................10
Texto do artigo · p. 15 68. Sitónio Ruva Cinco.......................................................................10
Texto do artigo · p. 15 69. Nema Maria Mateus......................................................................10
Texto do artigo · p. 15 70. Paula Faustino Faustino ................................................................10
Texto do artigo · p. 15 71. Ângela Arlindo Pedro da Rocha ...................................................10
Texto do artigo · p. 15 72. Paulino Maquina ...........................................................................10
Texto do artigo · p. 15 73. Hilário Abel do Rosário................................................................10
Texto do artigo · p. 15 74. Pedro Maulide...............................................................................10 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 15 Apurados:
Texto do artigo · p. 15 1. Zita Orlanda Simão Muiambo ........................................................13
Texto do artigo · p. 15 2. Natália Messias Guambe.................................................................12
Texto do artigo · p. 15 3. Mofate Anselmo Mofate Taibo.......................................................11
Texto do artigo · p. 15 Carreira de auxiliar administrativo: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Ossufo Jamal Nampile ....................................................................16
Texto do artigo · p. 15 2. Rosa Antónia Dravido.....................................................................14
Texto do artigo · p. 15 3. Sandra Hamuza Omar.....................................................................12
Texto do artigo · p. 15 4. Josefina Carlos Yarrume.................................................................12 Mudança de carreira:
Texto do artigo · p. 15 Da carreira de docente N3 para técnico superior N1: Apurado:
Texto do artigo · p. 15 José Pedro Dravido .............................................................................13 Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 15 pedagógico N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 15 1. Adelino Agostinho Pilale................................................................14
Texto do artigo · p. 15 2. António Muzaire Novenha..............................................................13
Texto do artigo · p. 15 3. Hélder Victor ..................................................................................12
Texto do artigo · p. 15 Da carreira de docente N3 para instrutor e técnico pedagógico N3:
Texto do artigo · p. 15 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Sidónio Manuel Soares ...................................................................14
Texto do artigo · p. 15 2. Almerindo Manuel..........................................................................13
Texto do artigo · p. 15 3. Omar Chale .....................................................................................13
Texto do artigo · p. 15 4. Zito Manuel Sobral .........................................................................12 Da carreira de auxiliar para técnico:
Texto do artigo · p. 15 Apurados:
Texto do artigo · p. 15 1. Alexandre Mussa ............................................................................14
Texto do artigo · p. 15 2. Julieta Saleia ...................................................................................12 Da carreira de auxiliar administrativo para técnico:
Texto do artigo · p. 15 Apurados:
Texto do artigo · p. 15 1. Dias Carlos José..............................................................................14
Texto do artigo · p. 15 2. Elisete Alberto Gonçalves...............................................................13
Texto do artigo · p. 15 3. Ivandra Amida da Graça Bernardo .................................................12
Texto do artigo · p. 15 4. Judite António Baião.......................................................................12
Texto do artigo · p. 15 5. Zito Zubair Naueia..........................................................................12
Texto do artigo · p. 15 Moma, 6 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Adelino Agostinho Pilale.
Título de secção · p. 16 Preço — 37,20 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 14: 18. Orlando Filipe Paulina Jasse........................................................5,5
  2. Texto do artigo, página 14: 19. Luís Francisco Machava .............................................................4,5
  3. Texto do artigo, página 14: 20. orge Bento Cumbane....................................................................4,5
  4. Texto do artigo, página 14: 21. Carla José Manhique....................................................................4,0
  5. Texto do artigo, página 14: 22. Rosita Orlando Vilanculos...........................................................4,0
  6. Texto do artigo, página 14: 23. Mário Armindo Hua.....................................................................4,0
  7. Texto do artigo, página 14: 24. Alberto Inácio Nhatsave ..............................................................4,0
  8. Texto do artigo, página 14: 25. Alberto Daniel Macucule.............................................................4,0
  9. Texto do artigo, página 14: 26. Inês Alberto João .........................................................................3,5
  10. Texto do artigo, página 14: 27. Paulino Alberto Mazive ...............................................................3,0
  11. Texto do artigo, página 14: 28. Nelson Ernesto Foliche................................................................3,0
  12. Texto do artigo, página 14: 29. Miguel Paulo Doce ......................................................................2,5
  13. Texto do artigo, página 14: 30. Fernando Luís Manuel Filipe Mendes .........................................2,5
  14. Texto do artigo, página 14: 31. Hilário Roberto Bie......................................................................2,5
  15. Texto do artigo, página 14: 32. Raúl Alberto Manhiça..................................................................2,0 O Chefe da Reparticção de Recursos Humanos, Ilegível.
  16. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Moma
  17. Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  18. Texto do artigo, página 14: Aviso
  19. Texto do artigo, página 14: Nos termos de n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do seu regulamento, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso e mudança de carreira do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária de Moma e afixado na Secretaria Distrital de Moma
  20. Texto do artigo, página 14: e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma em 7 de Março de 2016, devidamente homologado por despacho de 3 de Março de 2016, do Administrador do Distrito.
  21. Texto do artigo, página 14: Nomeação provisória: Carreira de docente N1:
  22. Texto do artigo, página 14: Apurados: Valores
  23. Texto do artigo, página 14: 1. Gito António ...................................................................................13
  24. Texto do artigo, página 14: 2. Agito Bernardo Cherule..................................................................12
  25. Texto do artigo, página 14: 3. Alimo Momola Npane ....................................................................12
  26. Texto do artigo, página 14: 4. Heloisa Paula Eurico de Sousa .......................................................12
  27. Texto do artigo, página 14: 5. Alírio António Nhaveleque.............................................................11
  28. Texto do artigo, página 14: 6. Ana António Tomo .........................................................................11 Carreira de docente N2:
  29. Texto do artigo, página 14: Apurados:
  30. Texto do artigo, página 14: 1. Carlos Júlio Chadreque...................................................................13
  31. Texto do artigo, página 14: 2. Momade António Iavano ................................................................12
  32. Texto do artigo, página 14: 3. Plyson Chirambo.............................................................................12 Carreira de docente N3:
  33. Texto do artigo, página 14: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 14: 1. Muanacha Mário Abdala Cardoso ..................................................17
  35. Texto do artigo, página 14: 2. Eduardo Gimo Paulo Siato..............................................................15
  36. Texto do artigo, página 14: 3. Geraldo Joaquim Edacal .................................................................15
  37. Texto do artigo, página 14: 4. Eduardo José Hause ........................................................................14
  38. Texto do artigo, página 14: 5. Janfar Carlos ...................................................................................14
  39. Texto do artigo, página 14: 6. Crista Carolino César......................................................................13
  40. Texto do artigo, página 14: 7. Elizete Eleutério Carvalho Niquina ................................................12
  41. Texto do artigo, página 14: 8. Faruk Norberto de José Marua........................................................12 Carreira de docente N4:
  42. Texto do artigo, página 14: Apurados:
  43. Texto do artigo, página 14: 1. Augusto Vasco Três......................................................................16
  44. Texto do artigo, página 14: 2. Ermelindo Armando......................................................................16
  45. Texto do artigo, página 14: 3. Marques Ernesto Puanhahi............................................................16
  46. Texto do artigo, página 14: 4. Marques Manuel ...........................................................................16
  47. Texto do artigo, página 14: 5. André Tramussi.............................................................................15
  48. Texto do artigo, página 14: 6. Domingos Fernando......................................................................15
  49. Texto do artigo, página 14: 7. Ismail Amussa Armando...............................................................15
  50. Texto do artigo, página 14: 8. Iussufo Manuel..............................................................................15
  51. Texto do artigo, página 14: 9. Manjuma Manuel Namuele...........................................................15
  52. Texto do artigo, página 14: 10. António Ferreira dos Santos..........................................................14
  53. Texto do artigo, página 14: 11. Carlos Afonso Muaewa.................................................................14
  54. Texto do artigo, página 14: 12. Celestino Mário Monigas..............................................................14
  55. Texto do artigo, página 14: 13. Eduardo Aristides..........................................................................14
  56. Texto do artigo, página 14: 14. Felismina Leoboldo Rosário.........................................................14
  57. Texto do artigo, página 14: 15. Figueiredo Ernesto Nassoro..........................................................14
  58. Texto do artigo, página 14: 16. Geremias Francisco Manuel .........................................................14
  59. Texto do artigo, página 14: 17. Maria de Lurdes Manuel...............................................................14
  60. Texto do artigo, página 14: 18. Nelson Mucussete Momade..........................................................14
  61. Texto do artigo, página 14: 19. Olga Alexandre .............................................................................14
  62. Texto do artigo, página 14: 20. Ponete Bernardo............................................................................14
  63. Texto do artigo, página 14: 21. Sónia Félix Manuel Gaita .............................................................14
  64. Texto do artigo, página 14: 22. Juli Luciano...................................................................................14
  65. Texto do artigo, página 14: 23. Abiba Marcelino ...........................................................................13
  66. Texto do artigo, página 14: 24. Adelino Domingos Luís................................................................13
  67. Texto do artigo, página 14: 25. Amina José Maurício Mutocha.....................................................13
  68. Texto do artigo, página 14: 26. Antoninho Assumane Lápis..........................................................13
  69. Texto do artigo, página 14: 27. Arlete António Puiriria .................................................................13
  70. Texto do artigo, página 14: 28. Arsénio Rosário Mutamalelane.....................................................13
  71. Texto do artigo, página 14: 29. Atumane Serage............................................................................13
  72. Texto do artigo, página 14: 30. Bernabe Santos Pedrito.................................................................13
  73. Texto do artigo, página 14: 31. Delfina Manuel António ...............................................................13
  74. Texto do artigo, página 14: 32. Eunícia da Beatriz Serafim Silva Saima .......................................13
  75. Texto do artigo, página 14: 33. Felisberto Casimiro ......................................................................13
  76. Texto do artigo, página 15: Apurados: Valores
  77. Texto do artigo, página 15: 34. Ide Ibraimo Ide..............................................................................13
  78. Texto do artigo, página 15: 35. Itadia Victorino .............................................................................13
  79. Texto do artigo, página 15: 36. Jorge Alberto.................................................................................13
  80. Texto do artigo, página 15: 37. Juma Muacinco .............................................................................13
  81. Texto do artigo, página 15: 38. Lourenço Orlando Carlos..............................................................13
  82. Texto do artigo, página 15: 39. Marta Matias Police ......................................................................13
  83. Texto do artigo, página 15: 40. Osvaldo Dário Selemane...............................................................13
  84. Texto do artigo, página 15: 41. Razaque Paulino............................................................................13
  85. Texto do artigo, página 15: 42. Sunilza Carlos José .......................................................................13
  86. Texto do artigo, página 15: 43. Valério Valentim Nicolau.............................................................13
  87. Texto do artigo, página 15: 44. Adolfo Artur..................................................................................13
  88. Texto do artigo, página 15: 45. Amina Ricardo..............................................................................12
  89. Texto do artigo, página 15: 46. Anabela Agostinho Mussa ............................................................12
  90. Texto do artigo, página 15: 47. Arnove Alfredo .............................................................................12
  91. Texto do artigo, página 15: 48. Augusto Joaquim Mulipa..............................................................12
  92. Texto do artigo, página 15: 49. Hélder David Fernando Manuel....................................................12
  93. Texto do artigo, página 15: 50. Hermínio Ernesto..........................................................................12
  94. Texto do artigo, página 15: 51. Jackon Luciano Joaquim...............................................................12
  95. Texto do artigo, página 15: 52. Luísa Paulo Martins ......................................................................12
  96. Texto do artigo, página 15: 53. Muajaba Ali Momade Jamal.........................................................12
  97. Texto do artigo, página 15: 54. Nelson Augusto.............................................................................12
  98. Texto do artigo, página 15: 55. Rodrigues Lúcio............................................................................12
  99. Texto do artigo, página 15: 56. Tânia João Tome...........................................................................12
  100. Texto do artigo, página 15: 57. Ussene Samuel..............................................................................12
  101. Texto do artigo, página 15: 58. Ilário Abel do Rosário...................................................................12
  102. Texto do artigo, página 15: 59. Lucas Amisse Luís........................................................................12
  103. Texto do artigo, página 15: 60. Aide Mário Ernesto.......................................................................11
  104. Texto do artigo, página 15: 61. Artur António................................................................................11
  105. Texto do artigo, página 15: 62. Carlitos Inácio...............................................................................11
  106. Texto do artigo, página 15: 63. Enia Miguel...................................................................................11
  107. Texto do artigo, página 15: 64. Jacinto Henriques..........................................................................11
  108. Texto do artigo, página 15: 65. Momade Manuel Same .................................................................11
  109. Texto do artigo, página 15: 66. Valónia Rafael ..............................................................................11
  110. Texto do artigo, página 15: 67. Wazir Assane Abacar....................................................................10
  111. Texto do artigo, página 15: 68. Sitónio Ruva Cinco.......................................................................10
  112. Texto do artigo, página 15: 69. Nema Maria Mateus......................................................................10
  113. Texto do artigo, página 15: 70. Paula Faustino Faustino ................................................................10
  114. Texto do artigo, página 15: 71. Ângela Arlindo Pedro da Rocha ...................................................10
  115. Texto do artigo, página 15: 72. Paulino Maquina ...........................................................................10
  116. Texto do artigo, página 15: 73. Hilário Abel do Rosário................................................................10
  117. Texto do artigo, página 15: 74. Pedro Maulide...............................................................................10 Carreira de técnico:
  118. Texto do artigo, página 15: Apurados:
  119. Texto do artigo, página 15: 1. Zita Orlanda Simão Muiambo ........................................................13
  120. Texto do artigo, página 15: 2. Natália Messias Guambe.................................................................12
  121. Texto do artigo, página 15: 3. Mofate Anselmo Mofate Taibo.......................................................11
  122. Texto do artigo, página 15: Carreira de auxiliar administrativo: Apurados: Valores
  123. Texto do artigo, página 15: 1. Ossufo Jamal Nampile ....................................................................16
  124. Texto do artigo, página 15: 2. Rosa Antónia Dravido.....................................................................14
  125. Texto do artigo, página 15: 3. Sandra Hamuza Omar.....................................................................12
  126. Texto do artigo, página 15: 4. Josefina Carlos Yarrume.................................................................12 Mudança de carreira:
  127. Texto do artigo, página 15: Da carreira de docente N3 para técnico superior N1: Apurado:
  128. Texto do artigo, página 15: José Pedro Dravido .............................................................................13 Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico
  129. Texto do artigo, página 15: pedagógico N1: Apurados:
  130. Texto do artigo, página 15: 1. Adelino Agostinho Pilale................................................................14
  131. Texto do artigo, página 15: 2. António Muzaire Novenha..............................................................13
  132. Texto do artigo, página 15: 3. Hélder Victor ..................................................................................12
  133. Texto do artigo, página 15: Da carreira de docente N3 para instrutor e técnico pedagógico N3:
  134. Texto do artigo, página 15: Apurados: Valores
  135. Texto do artigo, página 15: 1. Sidónio Manuel Soares ...................................................................14
  136. Texto do artigo, página 15: 2. Almerindo Manuel..........................................................................13
  137. Texto do artigo, página 15: 3. Omar Chale .....................................................................................13
  138. Texto do artigo, página 15: 4. Zito Manuel Sobral .........................................................................12 Da carreira de auxiliar para técnico:
  139. Texto do artigo, página 15: Apurados:
  140. Texto do artigo, página 15: 1. Alexandre Mussa ............................................................................14
  141. Texto do artigo, página 15: 2. Julieta Saleia ...................................................................................12 Da carreira de auxiliar administrativo para técnico:
  142. Texto do artigo, página 15: Apurados:
  143. Texto do artigo, página 15: 1. Dias Carlos José..............................................................................14
  144. Texto do artigo, página 15: 2. Elisete Alberto Gonçalves...............................................................13
  145. Texto do artigo, página 15: 3. Ivandra Amida da Graça Bernardo .................................................12
  146. Texto do artigo, página 15: 4. Judite António Baião.......................................................................12
  147. Texto do artigo, página 15: 5. Zito Zubair Naueia..........................................................................12
  148. Texto do artigo, página 15: Moma, 6 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Adelino Agostinho Pilale.
  149. Título de secção, página 16: Preço — 37,20 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Deliberação n.º 1/2016 Deliberação n.º 1/2016.
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma n.º 54/2009 De 30 de Dezembro de 2014: Cristóvão Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105964897 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  • Diploma De 31 de Março de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma De 16 de Julho de 2015:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Homoíne Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo da Cidade da Matola Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013: