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Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Henriqueta da Costa Ferreira Mussá, titular do NUIT 100022036, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 David Albino Chongo, titular do NUIT 1017644664, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — autorizada a mudança de carreira para assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Mavis Tomás Navesse, titular do NUIT 107472071, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Osvaldo Proto Américo Cassamo, titular do NUIT 106897387, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para
Texto do artigo · p. 1 Terça-feira, 7 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 87
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Oliveira Fernando Mundundo, titular do NUIT 100023016, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Simão Leonardo Chissano, titular do NUIT 114138983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Albino Manjate, titular do NUIT 108037083, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Belmira Celestino Mangue, titular do NUIT 100834936, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — autorizada a mudança de carreira para técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Celso Paulo Ritsuri, titular do NUIT 106749825, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — autorizada a mudança de carreira para técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Aníbal Justino, titular do NUIT 10082331, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Elisabeth Fumo Matsinhe, titular do NUIT 104263852, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Outubro de 2018:
  4. Texto do artigo, página 1: Henriqueta da Costa Ferreira Mussá, titular do NUIT 100022036, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 1: David Albino Chongo, titular do NUIT 1017644664, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — autorizada a mudança de carreira para assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Mavis Tomás Navesse, titular do NUIT 107472071, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 1: Osvaldo Proto Américo Cassamo, titular do NUIT 106897387, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para
  10. Texto do artigo, página 1: Terça-feira, 7 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 87
  11. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 1: Oliveira Fernando Mundundo, titular do NUIT 100023016, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 1: Simão Leonardo Chissano, titular do NUIT 114138983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 1: Agostinho Albino Manjate, titular do NUIT 108037083, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — autorizada a mudança de carreira para técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 1: Belmira Celestino Mangue, titular do NUIT 100834936, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — autorizada a mudança de carreira para técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: Celso Paulo Ritsuri, titular do NUIT 106749825, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — autorizada a mudança de carreira para técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 2: Aníbal Justino, titular do NUIT 10082331, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 2: Beatriz Elisabeth Fumo Matsinhe, titular do NUIT 104263852, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
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