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De 22 de Maio de 2015:

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Texto do artigo · p. 12 De 22 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Leide Pedro Cossa, titular do NUIT 102867750, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, determino a nomeação de Miguel Alfredo Biza, titular do NUIT 113855495, para exercer a função de secretário do Bairro de Maxaquene C, do Distrito Municipal de KaMaxakeni.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Substituto do Presidente, Simão Mucavele.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 12 em 6 de Agosto.) De 1 Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Catarina Adriano Macuácua, titular do NUIT 107240381, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 12: De 22 de Maio de 2015:
  2. Texto do artigo, página 12: Leide Pedro Cossa, titular do NUIT 102867750, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, determino a nomeação de Miguel Alfredo Biza, titular do NUIT 113855495, para exercer a função de secretário do Bairro de Maxaquene C, do Distrito Municipal de KaMaxakeni.
  5. Texto do artigo, página 12: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Substituto do Presidente, Simão Mucavele.
  6. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  7. Texto do artigo, página 12: em 6 de Agosto.) De 1 Julho de 2015:
  8. Texto do artigo, página 12: Catarina Adriano Macuácua, titular do NUIT 107240381, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Julho.)
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