De 20 de Abril:
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- Texto do artigo, página 13: De 20 de Abril:
- Texto do artigo, página 13: Bernardo Jeremias Macamo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — rectifica-se que onde se lê: «classe D, escalão 1», deve se ler: classe C, escalão 3».
- Texto do artigo, página 13: Universidade Eduardo Mondlane
- Texto do artigo, página 13: Despachos De 16 Abril de 2014:
- Texto do artigo, página 13: Manuel Zianja Guro, titular do NUIT 100918943, especialista de educação, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central transferido para a Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, devendo ser enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nos termos do artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatuto da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, rectifico o despacho de transferência de 16 de Abril de 2014, no qual é transferido Manuel Zianja Guro, do Ministério da Educação para a Universidade Eduardo Mondlane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, passando a ter o seu enquadramento na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar.
- Texto do artigo, página 13: Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, 21 de Agosto de 2014. — O Reitor, Orlando António Quilambo.
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2015.)
- Texto do artigo, página 13: Universidade Pedagógica
- Texto do artigo, página 13: Despacho De 26de Janeiro de 2010:
- Texto do artigo, página 13: Olávia Alfeu Manuel, titular do NUIT 104972659, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: Instituto Nacional de Petróleo
- Texto do artigo, página 13: Despacho De 17 Março:
- Texto do artigo, página 13: Imelda Adelaide Fernando Marques, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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