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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Ainur Mendes Manuel de Morais, titular do NUIT 152019718 nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Sussundenga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Alice Miran da Tarcísia Nhaguaga, titular do NUIT 123961099 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-distrito municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,26 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Amílcar Leonardo Magenge, titular do NUIT 164314723 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Lugela, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,44
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente pela: Verifique as assinaturas em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Amós António Samo, titular do NUIT 115562487 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade da Beira, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,60 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Alcinda Júlia Ossufo Amanze, titular do NUIT 123757130 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,11 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Anacleto Germano Valoi, titular do NUIT 119575311, nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Inhassunge, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,94 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Atanásio Saíde Horeste, titular do NUIT 128176454 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ancuabe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,35 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Augusto Sabonete, titular do NUIT 122100529 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Lichinga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Celso David Fernando Vira Júnior, titular do NUIT 115911279 nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Angónia, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,41 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Chiquinho Raúl José Francisco, titular do NUIT 110512112, escrivão de Direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Majune, enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Majune, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Daniela Daniel Fernandes, titular do NUIT 133358986 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Nacarôa, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Domentília Albertina Salomé Rainha Uamusse Rangel, titular do NUIT 110369931 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Inhassoro, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Emília Edna dos Mártires Sebastião Pangueia, titular do NUIT 142390507 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Xai-Xai, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,36 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Elma da Conceição Celestino, titular do NUIT 114916897 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mocuba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,09 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Elcina Olga da Graça Beatriz Luís, titular do NUIT 120445367 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Massinga, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 . (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Ester Fenias Machava, titular do NUIT 128448985 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chongoene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,65 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Emerston Rocha Manai, titular do NUIT 128688307 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Balama, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Gerónimo das Neves Augusto, titular do NUIT 142299186 nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Montepuez, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,22 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Gracinda Trahamane do Rosário José, titular do NUIT 133204105 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mandimba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,92 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Grácio Raimundo Cuna, titular do NUIT 132412391 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chinde, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,64 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Graciete da Paula Rafael Mondlane, titular do NUIT 157302337 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMubukwana, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,24 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Hipólito Zacarias Fernando Matuca, titular do NUIT 124464366 nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Manica, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,11 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Hélder Henrique Mate, titular do NUIT 122946916 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chongoene, por ter sido
Texto do artigo · p. 3 aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,66 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Hortência Cipriano Santos Mulumia, titular do NUIT 128411161 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Boane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,39 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Inácia Estêvão Mondlane, titular do NUIT 125127282 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Sanga, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,51 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Isac Arlinda Génio Marrengula, titular do NUIT 112742166 nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Namuno, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Inocêncio Mouzinho Tiago, titular do NUIT 134258391 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Pemba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,63 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 João Atanásio Vinho Pires, titular do NUIT 115157612 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chemba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,73 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 José Domingos Batata, titular do NUIT 118888685 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da
Texto do artigo · p. 4 Procuradoria Distrital da República-Cuamba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,10 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Saõ devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Joel Ernesto Pacule, titular do NUIT 143102440 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mueda, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,22 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Laurênciana Sebastião Rafael Nhiuane Zunguze Imputua, titular do NUIT 143786706 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaBoane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,74 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Lucília Clacidina Horácio Cuna, titular do NUIT 109408751 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Dondo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Idelson Dinis Mutimucuio, titular do NUIT 110943369, Inspector da Guarda Penitenciária, escalão 1, do quadro de pessoal da Assembleia Provincial de Gaza — enquadrado na categoria Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Xai-Xai, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,53 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Maria João Cumbula, titular do NUIT 141885251 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Tete, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,27
Texto do artigo · p. 4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2022, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Maria Serafina Álvaro Gambeta, titular do NUIT 112741984, contadora verificadora superior, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Inhambane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Marta Jaime Cuamba, titular do NUIT 114978681 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macate, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,06 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Março António Mainote, titular do NUIT 124760704 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Chimoio, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Mussagy Magide Mussagy, titular do NUIT 111432651 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Moatize, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,10 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e do n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Nelton Camilo João Furai, titular do NUIT 144146905 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade da Beira, por ter sido aprovado
Texto do artigo · p. 5 no concurso de formação específica, com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Sérgio José Chicangatelo Vilanculo, titular do NUIT 108851686, técnico superior N1, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Infulene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Stélio Alexandre Manhiça, titular do NUIT 156214310 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mutarara, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Suraia Surage Cajumbe, titular do NUIT 156478784 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ngaúma, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Vanila Justina Sérgio Cossa, titular do NUIT 133054987 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Vandúzi, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Stélio Carlos, titular do NUIT 139003462, Subinspector de Investigação e Instrução Criminal de 2.ª, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrado na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Muidumbe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,86 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Sofia Jona Guaia-Guaia, titular do NUIT 139448766 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chiúta, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,41 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Tânia Luciano Murrombe, titular do NUIT 120645129 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Maxixe, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,34 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Paulina Santos Francisco Joaquim, titular do NUIT 116174707 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade da Beira, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,16 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Rosália Eunice Pedro, titular do NUIT 133272488 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 Wilfred Belchior Cuna, titular do NUIT 108250364, escrivão de direito distrital do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMaúa — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Maúa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Março:
  4. Texto do artigo, página 1: Ainur Mendes Manuel de Morais, titular do NUIT 152019718 nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Sussundenga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 1: Alice Miran da Tarcísia Nhaguaga, titular do NUIT 123961099 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-distrito municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,26 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 1: Amílcar Leonardo Magenge, titular do NUIT 164314723 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Lugela, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,44
  8. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente pela: Verifique as assinaturas em: https://assinador.gov.mz
  9. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  11. Texto do artigo, página 1: valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  13. Texto do artigo, página 1: Amós António Samo, titular do NUIT 115562487 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade da Beira, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,60 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 1: Alcinda Júlia Ossufo Amanze, titular do NUIT 123757130 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,11 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  16. Texto do artigo, página 1: Anacleto Germano Valoi, titular do NUIT 119575311, nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Inhassunge, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,94 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  18. Texto do artigo, página 1: Atanásio Saíde Horeste, titular do NUIT 128176454 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ancuabe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,35 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o
  19. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  21. Texto do artigo, página 2: Bernardo Augusto Sabonete, titular do NUIT 122100529 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Lichinga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  23. Texto do artigo, página 2: Celso David Fernando Vira Júnior, titular do NUIT 115911279 nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Angónia, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,41 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 2: Chiquinho Raúl José Francisco, titular do NUIT 110512112, escrivão de Direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Majune, enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Majune, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 2: Daniela Daniel Fernandes, titular do NUIT 133358986 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Nacarôa, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 2: Domentília Albertina Salomé Rainha Uamusse Rangel, titular do NUIT 110369931 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Inhassoro, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 2: Emília Edna dos Mártires Sebastião Pangueia, titular do NUIT 142390507 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Xai-Xai, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,36 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 2: Elma da Conceição Celestino, titular do NUIT 114916897 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mocuba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,09 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  29. Texto do artigo, página 2: Elcina Olga da Graça Beatriz Luís, titular do NUIT 120445367 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Massinga, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  30. Texto do artigo, página 2: . (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  31. Texto do artigo, página 2: Ester Fenias Machava, titular do NUIT 128448985 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chongoene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,65 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  32. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  33. Texto do artigo, página 2: Emerston Rocha Manai, titular do NUIT 128688307 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Balama, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  34. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  35. Texto do artigo, página 3: Gerónimo das Neves Augusto, titular do NUIT 142299186 nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Montepuez, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,22 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  37. Texto do artigo, página 3: Gracinda Trahamane do Rosário José, titular do NUIT 133204105 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mandimba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,92 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  38. Texto do artigo, página 3: Grácio Raimundo Cuna, titular do NUIT 132412391 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chinde, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,64 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  39. Texto do artigo, página 3: Graciete da Paula Rafael Mondlane, titular do NUIT 157302337 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMubukwana, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,24 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  40. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  41. Texto do artigo, página 3: Hipólito Zacarias Fernando Matuca, titular do NUIT 124464366 nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Manica, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,11 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  42. Texto do artigo, página 3: Hélder Henrique Mate, titular do NUIT 122946916 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chongoene, por ter sido
  43. Texto do artigo, página 3: aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,66 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  44. Texto do artigo, página 3: Hortência Cipriano Santos Mulumia, titular do NUIT 128411161 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Boane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,39 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 3: Inácia Estêvão Mondlane, titular do NUIT 125127282 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Sanga, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,51 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  46. Texto do artigo, página 3: Isac Arlinda Génio Marrengula, titular do NUIT 112742166 nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Namuno, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  47. Texto do artigo, página 3: Inocêncio Mouzinho Tiago, titular do NUIT 134258391 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Pemba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,63 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  48. Texto do artigo, página 3: João Atanásio Vinho Pires, titular do NUIT 115157612 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chemba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,73 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  50. Texto do artigo, página 3: José Domingos Batata, titular do NUIT 118888685 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da
  51. Texto do artigo, página 4: Procuradoria Distrital da República-Cuamba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,10 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  52. Texto do artigo, página 4: (Saõ devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  53. Texto do artigo, página 4: Joel Ernesto Pacule, titular do NUIT 143102440 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mueda, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,22 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  54. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  55. Texto do artigo, página 4: Laurênciana Sebastião Rafael Nhiuane Zunguze Imputua, titular do NUIT 143786706 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaBoane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,74 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  56. Texto do artigo, página 4: Lucília Clacidina Horácio Cuna, titular do NUIT 109408751 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Dondo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  57. Texto do artigo, página 4: Lourenço Idelson Dinis Mutimucuio, titular do NUIT 110943369, Inspector da Guarda Penitenciária, escalão 1, do quadro de pessoal da Assembleia Provincial de Gaza — enquadrado na categoria Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Xai-Xai, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,53 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  58. Texto do artigo, página 4: Maria João Cumbula, titular do NUIT 141885251 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Tete, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,27
  59. Texto do artigo, página 4: valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2022, de 31 de Dezembro.)
  60. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  61. Texto do artigo, página 4: Maria Serafina Álvaro Gambeta, titular do NUIT 112741984, contadora verificadora superior, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Inhambane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  62. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
  63. Texto do artigo, página 4: Marta Jaime Cuamba, titular do NUIT 114978681 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macate, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,06 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  64. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  65. Texto do artigo, página 4: Março António Mainote, titular do NUIT 124760704 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Chimoio, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  66. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  67. Texto do artigo, página 4: Mussagy Magide Mussagy, titular do NUIT 111432651 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Moatize, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,10 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e do n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  68. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  69. Texto do artigo, página 4: Nelton Camilo João Furai, titular do NUIT 144146905 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade da Beira, por ter sido aprovado
  70. Texto do artigo, página 5: no concurso de formação específica, com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  71. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  72. Texto do artigo, página 5: Sérgio José Chicangatelo Vilanculo, titular do NUIT 108851686, técnico superior N1, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Infulene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  74. Texto do artigo, página 5: Stélio Alexandre Manhiça, titular do NUIT 156214310 — nomeado provisoriamente Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mutarara, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  75. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  76. Texto do artigo, página 5: Suraia Surage Cajumbe, titular do NUIT 156478784 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ngaúma, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  77. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
  78. Texto do artigo, página 5: Vanila Justina Sérgio Cossa, titular do NUIT 133054987 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Vandúzi, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  79. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  80. Texto do artigo, página 5: Stélio Carlos, titular do NUIT 139003462, Subinspector de Investigação e Instrução Criminal de 2.ª, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrado na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Muidumbe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,86 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  81. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
  82. Texto do artigo, página 5: Sofia Jona Guaia-Guaia, titular do NUIT 139448766 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chiúta, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,41 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  83. Texto do artigo, página 5: Tânia Luciano Murrombe, titular do NUIT 120645129 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Maxixe, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,34 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  84. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  85. Texto do artigo, página 5: Paulina Santos Francisco Joaquim, titular do NUIT 116174707 nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade da Beira, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,16 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  86. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  87. Texto do artigo, página 5: Rosália Eunice Pedro, titular do NUIT 133272488 — nomeada provisoriamente Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 19 e com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  88. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  89. Texto do artigo, página 6: Wilfred Belchior Cuna, titular do NUIT 108250364, escrivão de direito distrital do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMaúa — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Maúa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  90. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
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