De 26 de Março:

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Texto do artigo · p. 6 De 26 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Fátima Francisco André Loquiha, titular do NUIT 112321713, técnica superior de assistência jurídica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mogincual, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,57 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Arcénia da Glória Macitela Lauter, titular do NUIT 101947084, inspectora de investigação instrução criminal de 3.ª, do quadro depessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Larde, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,63 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelaLei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Custódio António Lopes, titular do NUIT 110022239, subinspector de investigação e instrução criminal de 2.ª, escalão 1, do quadro de pessoal de Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Gurué, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 11,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 David Admiro Eugénio Sitoe, titular do NUIT 107572041, inspector da guarda penitenciária do quadro de pessoal do Serviço Nacional Penitenciário — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chigubo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Eduardo Pinto Goenha, titular do NUIT 119701597, primeiro cabo da guarda penitenciária do quadro de pessoal do Serviço Nacional Penitenciário — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Muembe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 11,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Elisa Salvador Focolone, titular do NUIT 107634649, escriturária judicial de 3.ª do quadro de pessoal do Tribunal Judicial do distrito de Inharrime — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Lalaua, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Isac António Canhaua, titular do NUIT 112713001, subinspector de investigação operativa de 2.ª, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Meluco, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,43 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Infante Dom Henriques, titular do NUIT 123051653, subinspector de investigação e instrução criminal de 2.ª, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mecula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Masquil Emílio Camacho, titular do NUIT 107638431, perito de criminalística de 2.ª, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrado na categoria Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Nangade, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,51 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribual Administrativo a 10 de Abril.)

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Texto do artigo, página 6: De 26 de Março:
Texto do artigo, página 6: Fátima Francisco André Loquiha, titular do NUIT 112321713, técnica superior de assistência jurídica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mogincual, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,57 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Arcénia da Glória Macitela Lauter, titular do NUIT 101947084, inspectora de investigação instrução criminal de 3.ª, do quadro depessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Larde, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,63 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelaLei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Custódio António Lopes, titular do NUIT 110022239, subinspector de investigação e instrução criminal de 2.ª, escalão 1, do quadro de pessoal de Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Gurué, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 11,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: David Admiro Eugénio Sitoe, titular do NUIT 107572041, inspector da guarda penitenciária do quadro de pessoal do Serviço Nacional Penitenciário — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chigubo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Eduardo Pinto Goenha, titular do NUIT 119701597, primeiro cabo da guarda penitenciária do quadro de pessoal do Serviço Nacional Penitenciário — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Muembe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 11,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Elisa Salvador Focolone, titular do NUIT 107634649, escriturária judicial de 3.ª do quadro de pessoal do Tribunal Judicial do distrito de Inharrime — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Lalaua, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Isac António Canhaua, titular do NUIT 112713001, subinspector de investigação operativa de 2.ª, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Meluco, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,43 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Infante Dom Henriques, titular do NUIT 123051653, subinspector de investigação e instrução criminal de 2.ª, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mecula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Masquil Emílio Camacho, titular do NUIT 107638431, perito de criminalística de 2.ª, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrado na categoria Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Nangade, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,51 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribual Administrativo a 10 de Abril.)

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